O Governo está a preparar o Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos 2013-2020, tendo como principal condicionante a meta comunitária de 50% de reciclagem em 2020. A Quercus aproveita para divulgar as duas medidas que considera essenciais para se alcançar esse objetivo, nomeadamente uma maior aposta na recolha selectiva porta-a-porta em substituição dos ecopontos e o reforço do aproveitamento de recicláveis em unidades de Tratamento Mecânico e Biológico.
1 – Alargamento do sistema de recolha porta-a-porta
A Quercus propõe a substituição gradual dos ecopontos pelo sistema de recolha seletiva porta-a-porta, uma vez que as taxas de recolha obtidas com os ecopontos têm vindo a estagnar, enquanto que nos sistemas com porta-a-porta, como são os casos de Lisboa e da Maia, a taxa de recolha de recicláveis apresenta valores muito superiores aos ecopontos.
A recolha porta-a-porta é o sistema generalizado nos países europeus com mais elevadas taxas de reciclagem e tem tido sucesso porque é de fácil utilização pelos cidadãos que não têm assim de se deslocar distâncias, por vezes significativas, até ao local de deposição dos recicláveis.
Por outro lado, devido à maior quantidade de recicláveis recolhidos, as autarquias têm uma maior receita. Como na recolha porta-a-porta há uma substituição dos circuitos de recolha de indiferenciados pelos da recolha seletiva, verifica-se também uma diminuição dos custos da recolha.
Em conclusão, a recolha porta-a-porta permite mais elevadas taxas de recolha e menores custos do que o sistema de ecopontos.
2 – Aumento do Tratamento Mecânico e Biológico (TMB)
O sistema de TMB é uma alternativa aos aterros e à incineração como destino dos resíduos indiferenciados, ou seja daqueles que as pessoas não separam, sendo um processo mais barato do que a incineração. Através deste sistema os resíduos são separados em três frações: materiais recicláveis, matéria orgânica e rejeitados.
Os materiais recicláveis são encaminhados para empresas de reciclagem, gerando receitas significativas para as autarquias, contribuindo para o cumprimento das metas de reciclagem, o desenvolvimento da economia nacional e a criação de postos de trabalho.
A matéria orgânica é tratada através de processos biológicos, como a digestão anaeróbia e a compostagem, produzindo composto que serve para a recuperação dos muitos solos portugueses com baixos teores de matéria orgânica e também biogás, uma fonte de energia renovável.
A reciclagem da matéria orgânica nos TMB também permitirá cumprir a meta da Diretiva europeia que obriga à redução da matéria orgânica em aterro.
Portugal já possui unidades de TMB que são referência a nível europeu em termos de reciclagem de resíduos, sendo que a mais eficiente consegue reciclar mais de 60% dos resíduos, enquanto a média nacional de reciclagem é de 20%.
No caso do sistema da Valnor, onde existe um TMB, só em 2012 foram reciclados 33,3 kg por habitante de plástico, enquanto a média nacional foi inferior a 5 kg por habitante.
Face a estes dados a Quercus propõe que se tomem as seguintes medidas em relação aos TMB:
– Melhorar o funcionamento dos TMB com baixa taxa de reciclagem, como são os casos dos TMB da ERSUC (sistema dos distritos de Aveiro e Coimbra) e da Tratolixo (Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra). Com esta medida estes sistemas passariam a ter receitas substanciais pela venda dos materiais recicláveis melhorando assim a sua situação financeira, o que seria particularmente relevante no caso da Tratolixo.
– Construir TMB a montante dos incineradores dos sistemas da Valorsul (Grande Lisboa) e Lipor (Grande Porto), de forma a aumentar a reciclagem nos dois maiores sistemas de resíduos urbanos portugueses que por terem apostado na incineração e não tendo unidades de TMB não conseguirão cumprir a meta de 50% de reciclagem. A Quercus considera inconcebível que os dois maiores sistemas de gestão de resíduos urbanos portugueses possam não vir a cumprir as metas de reciclagem.
– Aumentar a capacidade dos TMB existentes em diversos sistemas com grande dimensão, tais como a Amarsul (distrito de Setúbal), Suldouro (Gaia e Vila da Feira) e Algar (Algarve). Com esta medida, para além de se reciclar mais, reduzir-se-ão substancialmente os resíduos a enviar para aterro.
Lisboa, 28 de Junho de 2013
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza