Nos últimos cinco meses, cerca de 1500 atores-chave discutiram opções de adaptação às alterações climáticas em 26 workshops locais do projeto ClimAdaPT.Local,
organizados sob a responsabilidade do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa), estes workshops locais percorreram todo o país,
incluindo Açores e Madeira, tendo o último lugar hoje, 24 de fevereiro, na cidade do Funchal.
Após, nas fases anteriores do projeto, o reconhecimento das vulnerabilidades atuais e futuras dos municípios às alterações climáticas (AC), – tais como inundações, secas,
erosão costeira e incêndios florestais, – foram identificadas, em estreita colaboração com os técnicos das autarquias, várias opções de adaptação. Estas opções foram
discutidas nestes workshops com os atores-chave locais, antes de os decisores autárquicos definirem a estratégia de adaptação mais adequada a cada território.
A ideia subjacente a estes workshops é extremamente inovadora. É a primeira vez que um formato deste género está a ser realizado em Portugal com esta abrangência geográfica.
Para todos os efeitos, trata-se de um retrato do país no que se refere à perceção sobre os impactos das AC e sobre as lógicas de adaptação às mesmas. Os 26 workshops locais
do projeto ClimAdaPT.Local constituíram um processo inovador de consulta pública, suportados por uma equipa de 15 investigadores, do ICS, da Faculdade de Ciências –
Universidade de Lisboa (FCUL), da Faculdade de Ciências e Tecnologia – Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL), do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos
Genéticos (CIBIO) e da Quercus.
De uma forma pioneira, neste exercício de co-criação de conhecimento articularam-se academia, decisores, técnicos, instituições públicas, associações cívicas, empresas, escolas
e cidadãos. Não só se debateram e avaliaram opções de adaptação às AC, como também se promoveu a definição coletiva de potenciais novas propostas para esta intervenção à
escala local. Dos 26 municípios onde decorreram os workshops, espera-se agora a ‘contaminação’ positiva dos restantes concelhos das Comunidades Intermunicipais (CIM) onde
estão inseridos. Nesta perspetiva, o valor estratégico deste projeto com este grau de envolvimento da sociedade civil e co-criação de conhecimento, é exemplar e único num país
onde pouco se tem debatido problema crucial da adaptação às AC.
O projeto ClimAdaPT.Local tem por objetivo desenvolver, em parceria com 26 municípios de todo o país, Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) e
promover a sua incorporação nas ferramentas de planeamento municipal. O projeto visa alcançar este objetivo através da formação de técnicos municipais, da consciencialização
dos atores locais e do desenvolvimento de produtos que facilitem a elaboração e implementação das EMAAC nos municípios beneficiários.
Pretende-se ainda criar uma Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas que constitua um fórum permanente de reflexão e dinamização das políticas públicas
locais em adaptação.
Lisboa, Portugal, 24 de fevereiro de 2016
Notas aos editores:
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Enquadramento do projeto
O consórcio responsável pelo ClimAdaPT.Local é liderado pelo centro de investigação CCIAM/CE3C da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e constituído por entidades
portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG e municípios) – entre as quais a Quercus – envolvidas em estudos, elaboração de estratégias e implementação de ações de
adaptação, assim como no planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional.
O projeto ClimAdaPT.Local está integrado no Programa AdaPT, gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP), enquanto gestora do Fundo Português de Carbono (FPC),
no valor total de 1,5 milhões de euros cofinanciados a 85% pelo EEA Grants e a 15% pelo FPC. O projeto beneficia de um apoio de 1,270 milhões de euros da Islândia, Liechtenstein
e Noruega através do programa EEAGrants, e de 224 mil euros através do FPC.
Os municípios beneficiários do ClimAdaPT.Local são: Amarante, Barreiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Castelo de Vide, Coruche, Évora, Ferreira do Alentejo, Figueira da Foz,
Funchal, Guimarães, Ílhavo, Leiria, Lisboa, Loulé, Montalegre, Odemira, Porto, São João da Pesqueira, Seia, Tomar, Tondela, Torres Vedras, Viana do Castelo e Vila Franca do Campo.
