No Dia Mundial da Floresta, as organizações da sociedade civil LPN, GEOTA, GAIA, FAPAS, A Rocha, Oikos, QUERCUS e SPEA juntam-se para dizer: plantações florestais não são florestas! As florestas são sistemas multidimensionais, conjugando diversidade estrutural, funcional e biológica que inclui elementos não arbóreos como o solo, a água, os microrganismos, fauna e flora e a interacção entre espécies e com as comunidades humanas. As plantações industriais de rotação curta em regime de monocultura não são nada disto e esta confusão serve apenas para prejudicar as florestas.
As várias iniciativas que hoje ocorrerão pelo país e pelo Mundo, celebrando o Dia da Árvore e o Dia Mundial da Floresta merecem o esclarecimento cabal de que muitas das florestas celebradas não o são de facto. A proliferação de plantações florestais para exploração industrial não reverte a desflorestação mas, pelo contrário, tem contribuído decisivamente para a substituição de ecossistemas e biomas ricos e complexos como são as florestas por autênticos “desertos verdes” como são as plantações de palma, eucalipto, acácias ou seringueiras, entre outras monoculturas. Uma floresta corresponde, frequentemente, à etapa mais avançada em relação ao equilíbrio potencial de um ecossistema. Uma plantação florestal monoespecífica é um sistema básico e ecologicamente muito pobre.
A utilização perniciosa da ideia de que eucaliptais ou acaciais são florestas tem contribuído decisivamente para a perda dos espaços florestais mais ricos por todo o mundo. A destruição de biomas, como savanas ou pradarias, ocupados por plantações florestais com pouca ou nenhuma contribuição para as economias locais e para os equilíbrios dos sistemas ecológicos, biológicos, hidráulicos e dos solos, é uma evidência. Em Portugal, em concreto, embora se aponte para um grande espaço florestal, a verdade é que as plantações de eucaliptos e pinhais, em particular quando utilizados em esquemas de rotações muito curtas para a extracção máxima das matérias-primas, têm acarretado gravíssimos problemas ambientais, sociais e económicos.
As mais recentes medidas legislativas, nomeadamente o Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de Julho, vem abrir a porta à expansão das plantações florestais industriais, mas não das florestas! Em Portugal esta circunstância é ainda agravada pelo desordenamento e má gestão das plantações florestais, que ardem ano após ano, dependendo a extensão da área ardida e das ignições apenas das condições de humidade e temperatura. Infelizmente, esses incêndios estendem-se todos os anos a florestas verdadeiras, que vão sendo gradualmente substituídas por plantações florestais e regredindo na sua complexidade e nos serviços ambientais e sociais que prestam.
A proposta governamental de financiar a plantação de eucaliptais através do Programa de Desenvolvimento Rural, como medida de florestação de terras agrícolas e não agrícolas, e medida de melhoria do valor económico das florestas, utiliza exactamente esta confusão entre florestas e plantações florestais para, uma vez mais, apoiar a iniciativa privada, financiando actividades económicas com fundos destinados ao desenvolvimento local, rural e ambiental.
Plantações industriais não são Florestas.
Hoje não é o Dia Mundial das Plantações Florestais.
Lisboa, 21 de março de 2014
Os subscritores:
A Rocha Portugal – Associação Cristã de Estudo e Defesa do Ambiente
FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens
GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
GEOTA – Grupos de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
LPN – Liga para a Protecção da Natureza
Oikos – Cooperação e Desenvolvimento
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
