Uma nova análise da Coligação para a Poupança de Energia mostra que os governos europeus estão a perder a oportunidade de mostrar a sua liderança para acabar com o desperdício de energia nos seus próprios edifícios.
Este relatório analisa os planos e inventários comunicados pelos Estados-Membros à Comissão Europeia para dar cumprimento ao artigo 5º da Diretiva de Eficiência Energética (EED, na sigla em inglês), que obriga a renovar anualmente 3% da área de chão de edifícios da administração central ou implementar medidas alternativas para alcançar o mesmo impacto.
Apenas 11 dos 28 Estados-Membros decidiram realizar obras de renovação de edifícios do governo central com base num inventário, o que significa que a maioria de Estados-Membros optou pelas medidas alternativas. Fora destes 11 Estados-Membros, apenas a Letónia e a Eslovénia apresentaram inventários com boa qualidade, sendo este o primeiro passo necessário para planear e iniciar as reformas.
Portugal optou também por apresentar medidas alternativas, em vez de apostar na requalificação necessária dos edifícios públicos centrais. Por outro lado, este relatório indica o nosso país como um dos que deve melhorar a informação reportada à Comissão para uma verificação clara do cumprimento dos objetivos previstos no artigo 5º da EED.
Apesar de enfatizarem regularmente a importância da eficiência energética, os líderes europeus perderam aqui uma boa oportunidade de utilizar a EED para dar o exemplo. Isto mostra também que o artigo 5º da EED não é suficientemente apelativo para levar os Estados-Membros a impulsionar o mercado de renovação de edifícios. Através de um maior incentivo à renovação dos edifícios governamentais, seria possível criar um laboratório de aprendizagem e dessa forma preparar o mercado para programas de renovação de grande escala.
A Quercus considera que a renovação de edifícios públicos devia ser uma prioridade de intervenção em Portugal, por um lado para alcançar poupanças energéticas de forma rentável e, por outro, para incentivar e potenciar a requalificação urbana com base na eficiência energética.
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Notas:
• Estudo da Coligação para a Poupança de Energia sobre o Artigo 5º, divulgado a 21 março de 2015: http://energycoalition.eu/20150521
• Estudo da Coligação para a Poupança de Energia sobre o Artigo 7º, divulgado a 16 março de 2015: http://energycoalition.eu/Updated_Art._7_report
• Guia para a implementação da Diretiva de Eficiência Energética: http://energycoalition.eu/guidebook-strong-implementation-0
• Diretiva de Eficiência Energética (2012/27/UE): http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2012:315:0001:0056:PT:PDF
• Sítio de internet da Comissão Europeia sobre a Diretiva 2012/27/EU de eficiência energética: http://ec.europa.eu/energy/efficiency/eed/eed_en.htm
• A Coligação para a Poupança de Energia agrega empresas, profissionais, autoridades locais, sindicatos e organizações da sociedade civil. O objetivo desta Coligação é focar a política energética europeia na poupança de energia e eficiência energética. Os membros desta coligação representam mais de 400 associações, 150 empresas, 15 milhões de apoiantes e mais de 2 milhões de trabalhadores, 1000 cidades e vilas em 30 países da europa. http://energycoalition.eu/