Agulhas, pequenas quantidades de resíduos perigosos, cápsulas endoscópicas, termómetros com mercúrio ou latas de tinta, sem locais para entrega ou sem destinos para tratamento em Portugal
O levantamento realizado pela Quercus no sentido de avaliar o destino final para 56 tipologias de resíduos de origem doméstica mostra que estão a ser colocados nos ecopontos e contentores urbanos pelo menos quatro tipos de resíduos perigosos diferentes, que acabam por ser depositados em aterros urbanos ou incinerados, soluções não adequadas para estes resíduos, revelando a falta de resposta de locais para a sua entrega em Portugal.
Das contas feitas pela Quercus, em Portugal são produzidos anualmente, por cada habitante, cerca de 2kg de resíduos urbanos altamente tóxicos, os quais não têm sequer um destino para serem entregues. Estamos a falar de resíduos perigosos contaminados com metais pesados, substâncias perigosas ou vestígios de sangue. A Quercus acredita que este cenário possa ser ainda pior, resultado da inúmera quantidade de contactos que recebe diariamente a questionar esta Associação sobre os destinos corretos a dar a este tipo de resíduos, facto que fomentou esta análise ao mercado nacional.
A Quercus estima que estejam a ser rejeitados juntamente com os resíduos urbanos comuns cerca de 650.000 agulhas/dia, 4.000 cápsulas endoscópicas/ano equipadas com 8.000 pilhas de mercúrio, 8.000.000 de latas/ano cheias com tinta ou diluente, a par de outras substâncias perigosas, e que 1% da população portuguesa ainda possua termómetros ou medidores de tensão arterial com mercúrio por rejeitar. Estes resíduos estão a ser encaminhados para os sistemas de tratamento de águas residuais, para incineração e para aterro, representando um risco acrescido para a saúde pública, para os trabalhadores destas unidades e para o Ambiente.
A Quercus alerta para a urgência de serem criados mecanismos e respostas que permitam dinamizar e financiar a entrega destes resíduos em locais próximos das populações, nomeadamente as farmácias, os centros de saúde, os centros hospitalares ou até mesmo dos próprios ecocentros, que posteriormente deverão ser encaminhados para destinos licenciados e adequados (Entidades Gestoras, empresas de gestão de resíduos hospitalares ou os CIRVER).
Refira-se que, atualmente, as farmácias não são obrigadas a receber este tipo de resíduos e que as que os recebem voluntariamente têm que suportar os custos do seu encaminhamento. Por outro lado, a Quercus também confirmou a impossibilidade de um cidadão particular entregar determinados resíduos hospitalares (alguns de uso diário, como no caso dos diabéticos) a empresas licenciadas para o seu tratamento, que apenas estabelecem protocolos com entidades, nomeadamente hospitais.
A prevenção da perigosidade dos resíduos urbanos está contemplada no Plano Estratégico Nacional para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), que enumera inclusive medidas que devem ser adotadas no contexto da redução da carga perigosa nos detritos que decorrem da atividade urbana e que é atualmente objeto de recolha, transporte e ou gestão por operadores de gestão de resíduos urbanos, que pelos vistos não são implementadas.
A Quercus apela, assim, aos Ministérios do Ambiente e da Saúde para equacionar uma solução para este problema ambiental e de saúde pública, criando mecanismos e apoios que suportem uma rede de recolha integrada para estes tipos de resíduos perigosos.
Lisboa, 28 de agosto de 2017
A Direção da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza