Quercus apela à continuação do investimento em renováveis sem pôr em causa as áreas classificadas e protegidas e salvaguardando as paisagens excepcionais
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, faz um balanço da produção de eletricidade em Portugal Continental, em 2015, com base nos dados da REN – Redes Energéticas Nacionais.
2015 – O pior ano dos últimos desde 2012
Em 2015 a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis em Portugal foi responsável por menos de metade da energia elétrica consumida – 49,6%, com uma diminuição de 23% em relação a 2014. Considerando apenas a produção nacional, a contribuição das renováveis cifrou-se no valor recorde de 50,4%, também o pior resultado desde 2012.
Para estes resultados muito contribuiu a diminuição da precipitação em todo o território, com uma quebra da energia da grande hídrica de 40%, em relação a 2014. Segundo o Instituto do Mar e da Atmosfera, o valor médio de precipitação total anual foi muito inferior ao valor normal, tendo 2015 sido o sexto ano mais seco desde 1931 e o quarto mais seco desde 2000.
A produção de energia renovável em regime especial (que inclui todas as renováveis, à exceção da grande hídrica) também contribuiu menos para a produção total. A redução foi de apenas 6,7% em relação a 2014. Neste campo, a pequena hídrica diminuiu 46%, uma quebra colmatada em parte pelo aumento de 27% da produção renovável fotovoltaica. A energia eólica manteve praticamente a mesma produção do que em 2014 (-4%).
Energia renovável substituída por fóssil
Para colmatar a diminuição da produção de energia renovável, aumentou a importação de eletricidade, bem como a sua produção a partir de combustíveis fósseis. O carvão foi responsável por mais de 28% da eletricidade produzida, enquanto o gás natural representou apenas 11%.
O carvão continua a ser preferido ao gás natural, devido ao seu baixo preço nos mercados internacionais, ao reduzido custo das emissões de dióxido de carbono, para além da estrutura de contratualização / mercado em Portugal. Este facto tem impedido um maior recurso às centrais de ciclo combinado a gás natural, com uma eficiência muito superior em relação às centrais a carvão e maiores benefícios ambientais, por serem muito menos poluentes.
Quercus considera prioritário apostar na microgeração doméstica e promover a poupança e a eficiência energética
Seria fundamental melhorar o sistema de microgeração de energia solar no regime actualmente conhecido por “auto-consumo”, no qual os cidadãos produzem energia com painéis fotovoltaicos e utilizam essa energia para o consumo na própria habitação. Este sistema pode ser substancialmente melhorado, de modo a ser mais atractivo para os cidadãos, nomeadamente com a melhoria das condições de venda da eletricidade produzida em excesso à rede.
A aposta na poupança e na eficiência energética tem de ser forte, de modo a diminuir a necessidade de construção de sistemas electroprodutores e fazer diminuir a despesa em electricidade do cidadão comum.
O investimento em renováveis não pode ser feito à custa da conservação da Natureza.
A localização dos novos investimentos em energias renováveis deve ter em atenção os impactes sobre a fauna, os ecossistemas e a paisagem. A Quercus defende que os grandes investimentos devem ser feitos fora das Áreas Classificadas, nomeadamente c Parques Naturais e áreas da Rede Natura 2000. Também devem ser evitadas as paisagens excepcionais de grande beleza natural e grande valor cultural, como é o caso do Douro Vinhateiro e áreas envolventes.
Até 2020, com olhos em 2030
A Quercus considera fundamental a aposta nas energias renováveis em Portugal, para poder cumprir não só os compromissos assumidos a nível europeu, como também os objetivos do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) para 2020, publicado em 2015. Entre estes últimos está a descarbonização do consumo e da produção de energia, bem como a redução da dependência energética do país. O PNAC determinou que Portugal deve reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa para valores entre -18% e -23%, em 2020, e entre -30% e -40% em 2030, considerando como ano base 2005.
Para que estes cenários se cumpram é necessário uma contínua aposta nas energias renováveis por parte do setor da produção de energia elétrica, nomeadamente do setor fotovoltaico. É também fundamental que as duas centrais termoelétricas a carvão ainda em funcionamento sejam encerradas, ainda antes das datas previstas: Central a carvão de Sines em 2021 e a do Pego em 2026.
Lisboa, 14 de Janeiro de 2016
A Direcção Nacional da Quercus, ANCN