Quercus dá parecer negativo e congratula-se com oposição das populações e autarquia à construção desta barragem no rio Vez
A Quercus – ANCN vem, na sequência da participação na consulta pública promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o Aproveitamento Hidroeléctrico (AHE) do Sistelo, reafirmar o seu posicionamento contra a concretização deste projeto.
A região de Sistelo e do rio Vez é de enorme beleza paisagística e muito procurada para turismo de paisagem e de natureza, bem como para a actividade de pesca desportiva.
A área a intervencionar, caso o projecto avance, situada no concelho de Arcos de Valdevez – distrito de Viana do Castelo, está às portas do Parque Nacional Peneda-Gerês, grande parte está incluída na Rede Natura 2000 (Zona de Proteção Especial Serra do Gerês e Sítio de Importância Comunitária Peneda-Gerês) e dentro da área classificada pela UNESCO como Reserva Mundial da Biosfera. A intervenção contempla intervenções em Rede Ecológica Nacional (REN) e em Rede Agrícola Nacional (RAN) e não está prevista nos Planos Diretores Municipais (PDM) de Arcos de Valdevez e de Monção. É uma área de reconhecido valor natural e cultural, e que resulta da obra secular combinada entre o homem e a natureza. A candidatura a paisagem cultural da UNESCO, como é a do Alto Douro Vinhateiro, será irremediavelmente afectada com o avanço do projeto.
Os impactes negativos da concessão sobre o ambiente e os seres vivos estender-se-ão ao longo da intervenção proposta. Desde logo, destaca-se na fase de instalação e arranque da obra, a construção de um estaleiro de 5000 m2 e a movimentação de terras para instalação da conduta de 6 km que conduzirá a água transvasada do rio Vez para ser turbinada em Sistelo. Em relação aos impactes decorrentes da fase de exploração e que se verificarão a médio-longo prazo, são imprevisíveis, embora sendo certo que originem, pela ausência de garantias ao cumprimento dos caudais ecológicos, empobrecimento dos ecossistemas regionais e dos seus benefícios.
Por último, importa lamentar a ausência de estudos ao traçado do ramal de 6 km necessário à ligação à Rede Eléctrica Nacional e que se prevê parcial ou totalmente coincidente com os corredores de passagem da avifauna.
Em conclusão, a Quercus vem publicamente afirmar-se contra o licenciamento do AHE do Sistelo pela APA, projeto que considera experimentalista e irresponsável com impactos sociais, culturais e ambientais intoleráveis.
Lisboa, 17 de junho de 2015
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza