No início da época balnear que terá lugar na próxima segunda-feira, 1 de Junho, e tal como todos os anos tem sido efectuado, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza recorre à informação pública oficial disponibilizada pelo Instituto da Água incluindo o Relatório sobre a Qualidade das Águas Balneares para avaliar o estado das zonas balneares.
Menos 16 praias com má qualidade em 2008 por comparação com 2007; fracção de praias com boa qualidade aumentou nas zonas costeiras/transição mas piorou ligeiramente nas zonas interiores
Em Portugal, de acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto da Água, existem no ano de 2009, classificadas como zonas balneares, 533 praias / zonas balneares (436 costeiras ou transição e 97 interiores).
7 praias tiveram má qualidade em 2008; 21 praias estiveram interditas durante parte ou a totalidade da época balnear (mais 10 que na época balnear de 2007) e 6 foram mesmo classificadas como interditas.
O quadro seguinte mostra a evolução entre as épocas balneares de 2007 e 2008, podendo verificar-se uma ligeira redução na percentagem de praias interiores com qualidade boa e aceitável e um agravamento nas praias más. Nas praias costeiras a melhoria de qualidade é apreciável.
Das 519 zonas balneares em funcionamento em 2008, 5,4% das praias (mais exactamente 28) tiveram pelo menos uma análise má em 2008 (o que não implica necessariamente que a qualidade final seja má – depende da percentagem em relação ao total das análises efectuadas e do facto de haver ou não derrogação da análise em causa).
A listagem de praias que apresentaram má qualidade em 2008 e/ou estiveram interditas é a seguinte:
(as praias indicadas poderão ser frequentadas esta época balnear salvo se houver alguma decisão sobre a sua interdição; esta classificação é uma indicação que não significa que este ano as praias em causa venham a apresentar problemas de qualidade da água)
De acordo com a informação do Instituto da Água, Portugal apresentou à Comissão Europeia um pedido de derrogação de análises más em 7 praias costeiras do Algarve no final da época balnear por condições meteorológicas desfavoráveis, permitindo à quase totalidade não ter a classificação final de má.
Em 2009 a época balnear começa com mais 14 praias (5 interiores e 9 costeiras/transição).
A Quercus, bem como o próprio relatório do Instituto da Água, considera que continua a existir uma vulnerabilidade à poluição, nomeadamente as falhas no saneamento básico e os problemas de gestão da bacia hidrográfica, que estarão na origem das análises más, sendo que em muitos dos casos não foi possível identificar uma causa evidente. Curiosamente, no caso da zona balnear das Berlengas, há fortes indicações que as gaivotas existentes nas proximidades do local poderão ser a causa da má qualidade verificada.
Há novas regras relativas nomeadamente à qualidade da água das praias, estabelecidas pela Directiva 2006/7/CE de 15 de Fevereiro de 2006 relativa à gestão da qualidade das águas balneares que foram transpostas com considerável atraso pelo Governo em Conselho de Ministros de 2 de Abril de 2009, aguardando-se publicação em Diário da República.
Quercus identifica 227 praias com qualidade de ouro em Portugal – mais 27 que no ano anterior; 2 são praias interiores
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza resolveu seleccionar todas as praias que em Portugal têm tido nos últimos cinco anos (2004 a 2008) sempre qualidade de água classificada como boa e que na época balnear de 2008 tiveram sempre análises boas. Esta avaliação efectuada pela Quercus é muito mais limitada em comparação com a atribuição da Bandeira Azul porque apenas se baseia na qualidade da água das praias, apesar de ser mais exigente neste aspecto. A classificação geral das praias em termos de qualidade da água é disponibilizada pelo Instituto da Água ao abrigo da legislação nacional e comunitária.
O objectivo da Quercus é realçar as garantias de praias que ao longo de vários anos (cinco, neste caso), sistematicamente apresentam boa qualidade, e que portanto, em nosso entender, apresentam uma maior fiabilidade no que respeita à boa qualidade da sua água, confirmando ainda a sua excelência na última época balnear (dados consultados através do site snirh.pt). Ficam de fora desta lista as zonas balneares com menos de cinco anos e aquelas que só mais recentemente viram resolvidos os seus problemas de poluição, ou onde se tenha verificado na última época balnear análises aceitáveis ou más.
Podem estar incluídas nesta listagem praias onde algumas análises ao longo dos cinco anos tenham sido objecto de derrogação por diversas circunstâncias, em particular condições meteorológicas adversas, mas cuja justificação tenha sido aceite no quadro da legislação vigente.
Em comparação com 2008 há mais 27 praias com qualidade de ouro, num total de 227 das 533 zonas balneares.
O concelho com maior número de praias com qualidade da água de ouro é Almada (com 15 zonas balneares), seguido de Albufeira (14), Vila Nova de Gaia (11), Grândola (10) e Loulé (9). As únicas praias interiores com qualidade de ouro foram Aldeia do Mato em Abrantes e Fraga da Pegada na Albufeira do Azibo em Macedo de Cavaleiros. Os dados detalhados são apresentados nas três páginas seguintes.
Lisboa, 1 de Junho de 2009
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza