No início do principal período de época balnear que tem lugar esta terça-feira, 1 de Junho, e tal como todos os anos tem sido efectuado, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, recorre à informação pública oficial, disponibilizada pelo Instituto da Água através do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), para fazer um balanço e perspectiva da qualidade das águas balneares em Portugal. Infelizmente ainda não está disponível o Relatório sobre a Qualidade das Águas Balneares relativo à época balnear de 2009.
52 zonas balneares desclassificadas em 2010; Portugal falhou na recuperação de muitas das praias com pior qualidade da água no interior do país
Há novas regras relativas nomeadamente à qualidade da água das praias, estabelecidas pela Directiva 2006/7/CE de 15 de Fevereiro de 2006 relativa à gestão da qualidade das águas balneares que foi transposta pela Decreto-Lei nº 135/2009, de 3 de Junho
Por diversas razões, entre elas a má qualidade da água, mas também por razões de ordenamento, erosão, requalificação, entre outras, que a Quercus não conseguiu até agora averiguar para todos os casos, um total de 52 praias deixaram de ser classificadas como zonas balneares. Por outro lado, 15 novas zonas balneares foram constituídas em 2010 (13 costeiras/interiores e 2 interiores). Das 530 zonas balneares no ano de 2009, passa-se assim para 493 este ano.
Entre as 52 zonas balneares desclassificadas, 9 estiveram interditas e 4 com má qualidade já no ano de 2009; esta retirada levará certamente a uma melhoria global, uma vez que deixam de ser contabilizadas. Porém, este facto mostra que, mesmo com programas que pretendiam recuperar estas zonas balneares, Portugal não conseguiu ao fim de vários anos promover uma qualidade da água conforme com a legislação, principalmente em diversos rios / águas interiores, onde a maioria destas zonas balneares se localizavam. A Quercus considera que continua a existir uma vulnerabilidade à poluição, nomeadamente no que diz respeito às falhas no saneamento básico e aos problemas de gestão da bacia hidrográfica, os quais estarão na origem das análises más, sendo que em muitos dos casos continua a não ser possível identificar uma causa evidente.
Quercus alerta utentes para duração da época balnear e novo tipo de informação relativa à qualidade da água presente nas praias
Hoje, terça-feira, 1 de Junho, iniciam a época balnear 290 praias do total de 493, de acordo com o anunciado na Portaria nº 267/2010 de 16 de Abril, sendo que 42 já têm desde há algumas semanas a época balnear aberta. Os períodos em que as praias estão em funcionamento como zonas balneares é cada vez mais diversificado e a Quercus sugere que os utentes verifiquem as datas na legislação ou pela internet, através do sítio snirh.pt.
Na sequência da nova legislação, no que respeita à afixação de informação sobre qualidade da água nas praias, ao contrário da apresentação dos resultados da última análise na classificação de “Boa”, Aceitável” ou “Má”, agora apenas surgirá a indicação se a água está “própria” ou “imprópria” para banhos. No final da época balnear, e tendo em conta anteriores anos, as águas balneares serão classificadas como “más”, “aceitáveis”, “boas” ou “excelentes”.
Qualidade piorou ligeiramente nas zonas balneares interiores
Recorre-se habitualmente aos dados da anterior época balnear (neste caso, 2009), como referência para a actual. Em 2009, Portugal manteve o mesmo número de praias com má qualidade (7) mas passou de 6 para 9 o número de praias interditas. No que respeita à conformidade com a legislação, o valor relativo às praias costeiras/transição manteve-se em 98,6% mas no caso das praias interiores decresceu de 92,8% para 89,7%.
Como já foi referido anteriormente, as 9 praias interditas e 4 das praias com má qualidade, não são zonas balneares neste ano de 2010. A listagem de praias que apresentaram má qualidade e/ou estiveram interditas em 2009 e que já não serão consideradas zonas balneares em 2010 é a seguinte:
Quercus identifica 269 praias com qualidade de ouro em Portugal – mais 42 que no ano anterior; 4 são praias interiores
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza resolveu seleccionar todas as praias que em Portugal têm tido nos últimos cinco anos (2005 a 2009) sempre qualidade de água classificada como boa e que na época balnear de 2009 tiveram sempre análises boas. Esta avaliação efectuada pela Quercus é muito mais limitada em comparação com a atribuição da Bandeira Azul porque apenas se baseia na qualidade da água das praias, apesar de ser mais exigente neste aspecto. A classificação geral das praias em termos de qualidade da água é disponibilizada pelo Instituto da Água ao abrigo da legislação nacional e comunitária.
O objectivo da Quercus é realçar as garantias de praias que ao longo de vários anos (cinco, neste caso), sistematicamente apresentam boa qualidade, e que portanto, em nosso entender, oferecem uma maior fiabilidade no que respeita à boa qualidade da sua água, confirmando ainda a sua excelência na última época balnear (dados consultados através do sítio snirh.pt). Ficam de fora desta lista as zonas balneares com menos de cinco anos e aquelas que só mais recentemente viram resolvidos os seus problemas de poluição, ou onde se tenha verificado na última época balnear análises aceitáveis ou más.
Em comparação com 2009 há mais 42 praias com qualidade de ouro, num total de 269 das 493 zonas balneares
O concelho com maior número de praias com qualidade da água de ouro é Albufeira (com 17 zonas balneares), seguido de Vila Nova de Gaia (15), Vila do Bispo (11), Torres Vedras (10) e Grândola (9). As únicas praias interiores com qualidade de ouro foram Aldeia do Mato em Abrantes, Castanheira / Lago Azul em Ferreira do Zêzere, Vale do Rossim em Gouveia e Fraga da Pegada na Albufeira do Azibo em Macedo de Cavaleiros. Os dados detalhados são apresentados nas páginas seguintes.
Lisboa, 1 de Junho de 2010
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza