COVID-19 CONTRIBUI PARA RECICLAGEM ABAIXO DO ESPERADO INVIABILIZA CUMPRIMENTO DA DIRETIVA PARA RESÍDUOS

No Dia Internacional da Reciclagem a Quercus pede Campanha de Sensibilização e a regularização da reciclagem

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Este ano, na comemoração do Dia Internacional da Reciclagem, a 17 de maio, não temos muitas razões para sorrir. Devido à pandemia, as atuais práticas de reciclagem poderão pôr em causa o cumprimento do estabelecido em legislação europeia na medida em que, segundo a Diretiva Comunitária para os Resíduos, em julho de 2020 deverá ser suspensa a direta deposição ou incineração de resíduos provenientes da recolha seletiva.

A Quercus acreditaque esta realidade vai prejudicar o desempenho de Portugal em matéria de reciclagem, tornando ainda mais dificil a concretização das metas de reciclagem estabelecidas, de 50% para 2022, apesar das orientações da Comissão Europeia para manter a recolha seletiva dos resíduos urbanos.

A Quercus acredita ainda que Portugal irá sofrer um retrocesso na educação para a reciclagem, bem como na quantidade de resíduos reciclados. Tal é consequência das restrições adotadas no âmbito da pandemia do Covid-19, para proteger os operadores de higiene urbana, uma vez que foi feito o apelo à não separação do lixo e à sua colocação em qualquer contentor.

Acreditamos que só iremos inverter esta tendência se for implementada, com urgência, uma Campanha que promova novamente os bons hábitos de recolha seletiva e de reciclagem na população portuguesa, bem como a retoma da atividade regular de recolha seletiva, garantindo a proteção dos trabalhadores.

O encaminhamento dos lixos recicláveis está a ser direcionado para deposição em aterro ou incineração, quer pela suspensão da recolha porta-a-porta em algumas zonas de Portugal (como Lisboa por exemplo), quer pela limitação dos circuitos de recolha seletiva através de ecopontos, que enchem mais rapidamente e que por se encontrarem cheios, leva a que as populações coloquem os lixos que separaram no contentor do lixo comum, que por sua vez não é encaminhado para reciclagem.

Portugal já enfrentava no passado desafios para a atingir as metas de reciclagem, bem como a promoção de práticas mais sustentáveis na gestão de resíduos, de acordo com os princípios da economia circular, facto que poderá ser dificultado pelas medidas de proteção para a saúde no âmbito do Covid-19, adotadas pelo Ministério do Ambiente e pela Direção-Geral da Saúde.

Num estudo levado a cabo pela Quercus, que analisou a “Gestão dos resíduos nas autarquias portuguesas e o seu contributo para a Economia Circular”, foi possível concluir que é preciso melhorar os processos de recolha seletiva de determinadas frações de resíduos como amianto ou outras pequenas quantidades de resíduos perigosos, ou mesmo a recolha de agulhas produzidas no domicílio, assim como a adoção circuitos de recolha mais eficientes dos resíduos urbanos para fomentar a reciclagem, não esquecendo a adoção de práticas que promovam a redução, recuperação ou a reutilização de materiais, equipamentos e resíduos para uma estratégia de maior circularidade.

É preciso assegurar um maior apoio às autarquias, orientando-as por forma a promoverem o aumento de respostas na recolha de determinadas tipologias de resíduos e seu encaminhamento adequado. Se não forem oferecidas soluções que garantam a recuperação, reparação, reutilização e mesmo a reciclagem dos materiais e resíduos produzidos nas nossas habitações, é difícil promover as boas práticas circulares junto da população, frustando principalmente quem está motivado para os bons comportamentos ambientais.

Da análise realizada pela Quercus foi possível verificar que:

  • Dos inquiridos, 53% não dispõe de circuitos ou projetos que promovam a doação de bens, a reutilização, ou outras práticas introduzam os princípios da economia circular;
  • 25% não assegura a recolha de pequenas quantidades de resíduos de obras (resíduos de construção e demolição), apesar da legislação portuguesa obrigar as autarquias a garantir esta resposta;
  • Apenas 3% apostou no sistema PAYT (Pay-As-You-Throw) para a recolha dos resíduos urbanos, apesar de se apresentar como um dos sistemas mais eficientes para promover a reciclagem;
  • Enquanto a recolha porta-a-porta abrange apenas 33% das autarquias inquiridas, sendo igualmente um dos sistemas mais eficientes para promover a recolha seletiva;
  • 52% não recolhe biorresíduos (resíduos biodegradáveis) embora seja obrigatória a sua recolha a partir de dezembro de 2023, data na qual fica proibido o seu encaminhamento para incineração ou deposição em aterro;
  • No entanto, 62% disponibiliza a recolha de resíduos “verdes” resultantes da limpeza de jardins que poderão ser encaminhados para operações de compostagem;
  • Quanto às pequenas quantidades de resíduos perigosos, como latas com tinta ou diluentes, 70% das autarquias inquiridas não garante resposta para os mesmos, o que não deixa de ser preocupante dado que é um dos objetivos da nova revisão do Plano Estratégico para Resíduos Urbanos;
  • Apesar de ser obrigatório assegurar a recolha de pequenas quantidades de amianto (remoção de algumas placas de fibrocimento, por exemplo), esta resposta não chega a 74% das autarquias inquiridas;
  • No que respeita aos resíduos de grandes dimensões (monos, como móveis ou eletrodomésticos) há uma forte participação das autarquias através de circuitos de recolha, em muitos casos, por marcação;
  • 83% das autarquias inquiridas assegura a recolha do óleo alimentar usado, na maioria das situações através de contentores na via pública.

Das 308 autarquias inquiridas, 116 responderam ao inquérito com a indicação dos pontos de recolha dos resíduos, que já foram atualizados na aplicação Wasteapp da Quercus, disponível em www.wasteapp.pt , para informar e incentivar para uma melhor e maior triagem dos lixos urbanos.

O Dia Internacional da Reciclagem foi instituído pela UNESCO  (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura) e é assinalado no dia 17 de maio.

Lisboa, 15 de maio de 2020

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