Quercus e APLM colocam 466 sacos à porta da Assembleia da República para pedir medidas contra sacos de plástico descartáveis

sacos4No dia 3 de Julho - Dia Internacional sem Sacos de Plástico - pelas 9h00, a APLM – Associação Portuguesa de Lixo Marinho e a Quercus entregaram a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República um parecer(1) sobre os impactes do uso de plástico, bem como uma proposta para reduzir o consumo e a distribuição gratuita de sacos descartáveis. Nesta ocasião, foram colocados à porta da Assembleia 466 sacos descartáveis – número correspondente ao consumo anual de cada português.


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A proposta sugere a adoção de medidas, cuja aplicação deverá ser gradual, ao longo de quatro anos, direcionadas para os dois grandes grupos – o grande retalho (super e hipermercados) e o pequeno retalho (praças, mercados municipais e lojas de rua). Todos os retalhistas deverão ser abrangidos, embora se prevejam exceções.

No grande retalho, a redução deverá ser feita com medidas que diminuam a oferta de sacos descartáveis, como por exemplo a implementação e/ou aumento do número de eco-caixas (caixas de supermercado para consumidores com sacos reutilizáveis, onde não são oferecidos sacos) e com “metas de redução” faseadas nos 4 anos: 25% no 1.º ano, 50% no 2.º ano, 75% no 3.º ano e 100% até ao 4.º ano (a partir do qual não há oferta de sacos descartáveis/leves).

No pequeno retalho, a redução deverá ser feita gradualmente no mesmo período, sem metas pré-definidas, devendo o retalhista adotar as medidas que pretender, até à suspensão total da oferta de sacos descartáveis.

O consumo de sacos de plástico descartáveis tem sido cada vez mais elevado. Estima-se que cada cidadão europeu consome, em média, 198 sacos de plástico/ano. Segundo a Comissão Europeia, o consumo de sacos de plástico descartáveis (denominados por sacos leves) em Portugal, ronda os 466 sacos/habitante/ano.

O Dia Internacional sem Sacos de Plástico tem como objetivo alertar a sociedade para a necessidade de reduzir o consumo e utilização excessiva de sacos de plástico descartáveis. Na maioria das vezes, estes terminam no lixo após uma única utilização, ou acabam por ser libertados no ambiente, constituindo um problema ambiental grave em termos de poluição, principalmente dos meios marinhos, com impactes diretos e indiretos para a saúde e economia.

Em 14/01/2014 o Parlamento Europeu apelou para que a União Europeia (UE) definisse medidas para reduzir os resíduos de plástico no ambiente e, especificamente, do «lixo marinho», no sentido de alcançar uma redução do uso de sacos de plástico de 50% até 2017 e de 80% até 2019.

Um estudo levado a cabo pelo Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (DCEA FCT-UNL), em 11 praias do litoral continental português, entre 2010 e 2014, mostra uma predominância de materiais de plástico nas praias portuguesas: dos 111.000 itens recolhidos, 97% eram plástico, dos quais 57% correspondiam a pellets de resina virgem ou envelhecidos, seguindo-se 27% de fragmentos de plásticos (onde estão incluídos os fragmentos de sacos de plástico) e 11% de esferovite. Relativamente às dimensões, apenas 8% eram maiores que 2,5 cm. Os plásticos de maiores dimensões correspondiam a cotonetes (38%) e cordas de pesca (35%).

Em 2009, um outro estudo realizado pela Quercus em colaboração com a Universidade da Madeira, permitiu concluir que a adoção do pagamento de 0,02€/saco aumenta para 50% a taxa de reutilização e contribui para uma otimização do seu uso em 20%.

Têm inclusive aparecido soluções alternativas aos tradicionais sacos em plástico descartável, nomeadamente feitos de plástico biodegradável e plástico oxodegradável. No entanto, estas soluções não nos parecem resolver, a curto/médio prazo, o problema da poluição ambiental causada pelo uso abusivo de sacos descartáveis, nem contribuir para as taxas de reciclagem.

Mais do que alertar para o problema, a APLM e a Quercus reforçam que a solução passa por integrar medidas de fundo que promovam a adoção de novos hábitos de consumo, acompanhadas desde o início por campanhas de sensibilização a nível nacional.


Lisboa, 2 de julho de 2014

A Direção Nacional da Quercus- Associação Portuguesa de Conservação da Natureza



(1) Link para o parecer:

http://www.quercus.pt/images/CIR/Documentos/Parecer%20APLM%20-%20Quercus.pdf

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