Quercus teve na Arrábida primeira reunião com nova Ministra do Ambiente

A Quercus reuniu, no passado dia 28 de Julho, pela primeira vez com a nova Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e os respectivos Secretários de Estado no dia 28 de Julho, no Forte da Arrábida, no Portinho da Arrábida. Este encontro decorreu num dia de especial importância como é o Dia Nacional de Conservação da Natureza, em pleno Parque Natural da Arrábida.

 

Principais prioridades do Ministério para os próximos 4 anos

 

A reunião teve como objectivo conhecer as principais prioridades da nova equipa ministerial ao longo do seu mandato, agora que as competências do Ministério estão bastante mais alargadas e se perspectiva uma alteração ao seu funcionamento. No quadro de uma nova orgânica do Ministério, a Quercus procurou entender como as mesmas serão operacionalizadas e que meios e medidas concretas serão postas em prática para gerir de modo mais eficiente os vários organismos que do Ministério fazem parte.

 

A Quercus procurou igualmente manifestar a sua posição sobre algumas das temáticas ambientais mais presentes e, nesse sentido, irá apresentar um dossier com vários pontos nas áreas da Conservação da Natureza, Agricultura, Ar, Desenvolvimento Sustentável, Floresta, Energia, Alterações Climáticas, Recursos hídricos e Ordenamento do Território.

 

Entre alguns dos pontos em discussão:

 

  • o futuro do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, das Áreas Protegidas e área de Rede Natura 2000, assim como da Autoridade Florestal Nacional;
  • o novo Plano Nacional para as Alterações Climáticas para 2020 e o Roteiro de Baixo Carbono para 2050;
  • a privatização do sector da água e dos resíduos;
  • a aposta na Agricultura Biológica;
  • a falta de transparência relativamente ao cultivo do milho transgénico no país;
  • a salvaguarda da Reserva Agrícola Nacional;
  • o Código Florestal aprovado pelo anterior governo;
  • os projectos de interesse nacional (PIN);
  • a alteração aos projectos de incineração de resíduos urbanos nos Açores e resíduos hospitalares na Chamusca.

 

Dia Nacional de Conservação da Natureza e estratégia para o sector

 

No rescaldo do Dia Nacional de Conservação da Natureza, a Quercus considera ser importante que todos os cidadãos reflictam sobre a importância de conservação dos valores naturais, como forma de assegurar o equilíbrio ecológico do país e garantir o futuro sustentável do mesmo. Julga também ser fundamental tomar consciência das políticas levadas a cabo neste sector ao longo dos últimos anos e que, fruto de descoordenação e falta de investimento, nem sempre se pautaram pelo sucesso.

 

Assim, como pontos fundamentais a ter em conta na área da Conservação da Natureza, a Quercus considera urgente a revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, publicada há já cerca de 10 anos; a gestão dos Fundos Públicos da área ambiental com maior rigor e transparência; a avaliação sistemática e ponderada das medidas compensatórias da implementação de vários projectos; a implementação dos planos de gestão em todos os Sítios da Rede Natura 2000 até 2015; a adopção de medidas que permitam ligar ecossistemas fragmentados pela construção de infraestruturas e o reforço de meios técnicos e humanos nas áreas protegidas, de forma a dar resposta ao papel que estas devem desempenhar na conservação dos nossos recursos naturais.

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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