Comissão Europeia quer arquivar queixa da Quercus porque tem dúvidas se TGV avança

Em sequência de uma queixa apresentada pela Quercus relativamente à componente rodoviária da terceira travessia do Tejo, integrada na linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, fomos informados pela Comissão Europeia de que o processo será arquivado por existirem dúvidas sobre se o TGV irá ou não avançar em Portugal.

 

Os serviços da Comissão Europeia afirmam que a “incerteza actual quanto à concretização da parte portuguesa da linha de comboio de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, projecto ao qual a construção da ponte em causa está intimamente ligada”, foi motivo para a decisão de arquivar o processo. Os serviços da Comissão Europeia acrescentam mesmo que é sua “intenção relançar a investigação sobre este projecto se, e quando, houver certezas quanto à sua concretização.”

 

A Quercus estranha estes argumentos já que não é de conhecimento público nenhuma decisão contrária à construção da parte portuguesa da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, continuando a decorrer processos de consulta pública relativos a alguns dos seus troços. A única explicação para esta posição da Comissão Europeia são as incertezas quanto aos resultados das Eleições Legislativas e quanto às opções que um novo Governo possa tomar em relação à continuação ou não do projecto de alta velocidade em Portugal.

 

À Quercus parece, no entanto, pouco ortodoxo, que a Comissão Europeia faça depender as suas decisões de possibilidades decorrentes do debate eleitoral que neste momento se vive no País ou então tem efectivamente conhecimento oficial da eventualidade da paragem do projecto, podendo assim usar esta argumentação para justificar um arquivamento, aparentemente temporário, da queixa da Quercus.

 

A Quercus recorda que na base da queixa apresentada por esta Associação em Abril último está a inclusão de uma componente rodoviária na terceira travessia do Tejo, integrada na linha TGV Lisboa-Madrid, que irá trazer mais carros para Lisboa, agravando os seus problemas de poluição e congestionamento, para além de não terem sido seguidos todos os procedimentos de avaliação de impacte ambiental legalmente exigidos.

 

Lisboa, 23 de Setembro de 2009

 

A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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