Hoje, dia 22 de Maio, comemora-se o Dia Internacional da Biodiversidade, cujo tema para o ano de 2009 é dedicado às Espécies Exóticas Invasoras. Dado o seu crescente impacte na diminuição da biodiversidade global e constatando-se que actualmente existe um completo descontrolo sobre a proliferação de algumas espécies, a Quercus está preocupada com a inoperância das autoridades nacionais na resolução deste problema.

 

Espécies exóticas: uma importante causa na diminuição da biodiversidade

 

A introdução de espécies não indígenas, exóticas ou invasoras é um problema que afecta os ecossistemas ao nível global. Para além da perda de biodiversidade, são igualmente conhecidas as consequências que daí podem advir, nomeadamente prejuízos económicos e sociais inerentes ao seu controlo e à diminuição de rentabilidade na exploração que o Homem faz dos ecossistemas naturais. Num ano em que o Dia Internacional da Biodiversidade é dedicado às Espécies Exóticas Invasoras, a Quercus alerta para o longo caminho que ainda é necessário trilhar para que o combate e a erradicação das espécies exóticas seja uma realidade com resultados visíveis.

 

Segundo dados apresentados pela entidade competente nesta matéria, ICNB - Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, em relação às espécies exóticas confirmadas em território nacional, 374 (cerca de 40%) apresentam-se classificadas como espécies invasoras ou comportam risco ecológico conhecido.

 

De todas as espécies exóticas presentes em Portugal, 84 referem-se à flora e 62 são relativas à fauna. Espécies tão diversas como acácias (Acacia sp.), nas zonas de serra do Centro e Norte do país, chorões (Carpobrotus edulis) nas zonas dunares, ou o jacinto-de-água (Eichhornia crassipes) nos lagos e rios são alguns exemplos de espécies exóticas de carácter invasor que representam uma séria ameaça à biodiversidade e que exigem uma intervenção imediata e concertada visando prevenir e/ou minimizar os danos associados.

 

Acção urgente: Plano Nacional de Erradicação de espécies não indígenas

 

A nível nacional, em consonância com a legislação europeia, o Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro (actualmente em revisão), regula a reprodução, comercialização, transporte e introdução de espécies não indígenas em território nacional. Com base no seu enquadramento, tendo em conta o panorama nacional, nove anos após a entrada em vigor do referido instrumento legislativo, a Quercus defende ser fundamental a apresentação urgente do Plano Nacional de Erradicação de Espécies Não Indígenas, que permita uma actuação concertada no âmbito do controlo e minimização de impactos negativos inerentes à libertação de espécies exóticas. No mesmo sentido, a Quercus defende ainda a existência de uma Rede Nacional de Recolha de Espécies Exóticas, nomeadamente para a fauna, em parceria com todos os agentes que actuam nesta área, e em especial com as lojas que comercializam este tipo de animais, como medida de prevenção e combate à libertação de animais exóticos em habitats selvagens. É igualmente importante promover uma grande campanha nacional junto de todos os agentes que intervêm neste circuito, mas também junto dos cidadãos em geral, alertando-os para os problemas associados à introdução ilegal e/ou acidental de espécies exóticas na natureza.

 

 

Lisboa, 22 de Maio de 2009

 

A Direcção Nacional da Quercus-ANCN

 

 

 

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