Conservação Desfavorável em 60% dos Habitats e 33% das espécies

Cerca de 60% dos habitats e 33% das espécies representados nas diferentes áreas biogeográficas de Portugal apresentam um estatuto de conservação desfavorável, ao que acresce uma elevada ausência de informação.´Dez anos depois do início da implementação da Directiva Habitats o panorama é extremamente negativo pelo que a QUERCUS exige um reforço do investimento público na conservação de habitats e espécies e um outro empenho por parte dos governos da República e Regiões Autónomas.

 

Entre os dias 28 de Julho e 15 de Setembro de 2008, encontra-se em consulta pública o Relatório de implementação da Directiva Habitats na União Europeia entre 2001 e 2006, tal como previsto no seu artigo 17º, o qual estabelece a obrigatoriedade dos Estados-membros prestarem informações sobre as medidas de conservação adoptadas, bem como sobre os resultados da aplicação das mesmas em espécies e habitats. A Quercus analisou os resultados disponíveis numa ferramenta online disponibilizada pela Comissão Europeia (http://biodiversity.eionet.europa.eu/article17), pois até à presente data o Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade não disponibilizou o relatório técnico e o resumo não técnico para consulta, e retirou as seguintes conclusões:

 

Existe uma elevada ausência de informação disponível no âmbito da caracterização de habitats e espécies e, por outro lado, ao nível do estatuto de conservação dos habitats e espécies, constata-se que cerca de 60% dos habitats e 33% das espécies representados nas diferentes áreas biogeográficas apresentam um estatuto desfavorável.

 

Dado o panorama extremamente negativo que agora se observa, 10 anos após a implementação da Directiva Habitats, a Quercus exige que seja reforçado o investimento público em acções de conservação de habitats e espécies com estatuto de conservação desfavorável e se manifeste um outro empenho por parte do Governo da República e dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira no cumprimento dos compromissos que o Estado Português assumiu internacionalmente, dotando os organismos responsáveis pela execução das políticas públicas dos meios necessários para o efeito e agindo em coerência com estes objectivos.

 

Se prolongarmos esta situação de desinvestimento no conhecimento e na conservação da natureza e da biodiversidade, é mais que provável que, num futuro próximo, o panorama seja ainda mais negativo com custos gravosos para o ambiente e desenvolvimento do país. Acresce ainda que os últimos anos têm-se traduzido na viabilização de vários grandes projectos turístico-imobiliários, e mesmo industriais, em zonas de Rede Natura 2000, acentuando a ameaça sobre o nosso rico, mas frágil, património natural.

 

Habitats, maioria com estatuto desfavorável

 

A Quercus analisou os 99 habitats descritos para Portugal, os quais distribuídos por cinco áreas biogeográficas totalizam 158 representações, e constatou que somente 30% destes apresentam um estatuto de conservação favorável, sendo que dos restantes 70% cerca de 9% apresentam um estatuto de conservação desconhecido, 52% desfavorável-inadequado e 9% desfavorável-mau. Estes últimos habitats (estatuto desfavorável-mau) apresentam a sua viabilidade em risco, necessitando de medidas urgentes, enquanto os restantes que apresentam estatuto de conservação desfavorável-inadequado devem ser objecto duma alteração das políticas de conservação implementadas de forma a inverter o seu declínio.

 

Quando se procede à análise por região biogeográfica constata-se um total desconhecimento do estado de conservação dos habitats da região Marinha Atlântica enquanto que nas outras regiões a maioria dos habitats apresenta estatuto de conservação desfavorável: Mediterrânica (63%), Atlântica (72%) e Macaronésica (Açores e Madeira) (57%).

 

Os habitats pertencentes aos grupos “Dunas marítimas e interiores”, “Charnecas e matos de zonas temperadas”, “Matos esclerófilos” e “Florestas” são os que apresentam maior número de habitats cujas perspectivas de futuro são uma incógnita por falta de informações disponível ou de qualidade insuficiente. De forma particular os habitats agrupados em “Turfeiras altas, turfeiras baixas e pântanos”, “Dunas marítimas e interiores” e “Habitats costeiros e halófitos” são os que apresentam maior necessidade de atenção no imediato tendo em conta o número de habitats com um estatuto desfavorável-mau, o que significa que as ameaças colocam em causa a sua viabilidade futura.

 

Espécies, 33% com estatuto desfavorável

 

Quanto às espécies analisadas, o relatório referente a Portugal menciona 325 distribuídas por plantas, invertebrados, peixes, anfíbios/répteis e mamíferos. Quando distribuídas pelas diferentes Regiões Biogeográficas, totalizam 427 representações, isto após excluir as espécies potencialmente extintas e de ocorrência ocasional.

De uma forma global constata-se que existe uma enorme ausência de informação que permita caracterizar o estado de conservação de um número muito significativo de espécies. Nas regiões Atlântica e Mediterrânica, é preocupante nada se concluir acerca do estado de conservação para 32% e 58% das espécies, respectivamente, isto devido a falta de informação. Para além disso, na região Atlântica 27% das espécies apresentam um estatuto de conservação desconhecido, devido a informação insuficiente. A região Macaronésica é de longe a região que apresenta uma melhor informação disponível, não sendo possível a definição do estatuto de conservação somente em 4% das espécies.

 

A região Macaronésica é a que apresenta uma maior percentagem de espécies com um estatuto de conservação desfavorável-mau (21%) enquanto que nas regiões Atlântica (6%) e Mediterrânica (12%) esse estatuto de conservação atinge percentagens mais baixas. No entanto, focando o estatuto de conservação desfavorável-inadequado é na região Atlântica que a percentagem é superior (28%), seguindo-se a Macaronésica (25%) e por último a Mediterrânica (17%). De forma global constata-se que cerca de 33% das espécies representadas nas diferentes áreas biogeográficas de Portugal apresentam um estatuto desfavorável.

 

 

Lisboa, 7 de Setembro de 2008 

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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