Refinaria de Matosinhos com as piores emissões da Europa

A Refinaria da Petrogal em Matosinhos, palco de um acidente no passado dia 31 de Julho que originou um violento incêndio e o derrame de dezenas de toneladas de crude para a marina de Leça da Palmeira, apresenta um péssimo desempenho ambiental de acordo com os dados constantes no Registo Europeu de Emissões Poluentes (www.eper.cec.eu.int).

 

Este registo das emissões de 50 poluentes decorre de uma decisão da Comissão Europeia no sentido de, através da Agência Europeia do Ambiente, compilar e disponibilizar ao público a informação obtida pelas próprias instalações industriais e constante nos relatórios enviados pelos Estados Membros.

 

Uma das refinarias europeias que mais metais pesados emite para a atmosfera

 

Os dados disponibilizados ao público este ano dizem respeito às emissões de 2001 e incluem, relativamente a Portugal, os dados de 34 poluentes emitidos em 158 instalações industriais de 23 actividades diferentes. 

 

A Refinaria da Petrogal em Matosinhos apresenta para vários poluentes, com particular destaque para os metais pesados, valores absolutos muito elevados comparativamente aos valores de outras refinarias europeias. 

 

Apesar da Refinaria de Matosinhos estar muito longe de ser uma das maiores da Europa, é uma das que emite para a atmosfera mais Arsénio, Cádmio, Níquel e Crómio, metais pesados com fortes implicações na saúde humana pois podem provocar cancro e afectar vários órgãos vitais. O seu desempenho é tão mau que consegue mesmo alcançar o pior desempenho europeu na emissão de Crómio, atingindo o valor de 1.700 kg por ano.

 

555 toneladas de Partículas Inaláveis emitidas por ano

 

Esta refinaria, que emite para a atmosfera cerca de 14 toneladas de metais pesados por ano, possui também um mau desempenho no que diz respeito às Partículas Inaláveis, um poluente que afecta o sistema respiratório e cada vez mais reconhecido como um grande inimigo da saúde pública. No que diz respeito a este poluente, a Refinaria de Matosinhos alcança a 4ª pior posição a nível europeu para o seu sector, emitindo anualmente cerca de 555 toneladas para a atmosfera. 

 

Algumas emissões da Refinaria da Petrogal em Matosinhos (2001)

(fonte: www.eper.cec.eu.int)

 

Poluente / Emissão / Origem dos valores / Posição no Sector

Crómio (e compostos) - 1.700 kg/ano - (1) - Pior da Europa 

Arsénio (e compostos) - 612 kg/ano - (1) - 2º pior da Europa

Cádmio (e compostos) - 269 kg/ano - (1) - 3º pior da Europa

Partículas Inaláveis (PM10) - 555.000 kg/ano - (2) - 4º pior da Europa

Níquel (e compostos) - 11.400 kg/ano - (1) - 5º pior da Europa

Óxidos de Enxofre (SOx) - 15.400.000 kg/ano - (2) - 11º pior da Europa

Óxidos de Azoto (NOx) - 2.380.000 kg/ano - (2) - 27º pior da Europa

 

(1) Medições da empresa 

(2) Calculado

 

Refinaria de Sines também com mau desempenho

 

Os dados apresentados pelo Registo Europeu de Emissões Poluentes são valores absolutos pelo que não é possível saber qual a situação da refinaria face aos Valores Limite de Emissão estabelecidos por lei. No entanto, a capacidade de refinação instalada em Matosinhos, muito inferior a muitas outras apresentadas no registo consultado, permite constatar um péssimo desempenho ambiental relativamente à emissão dos vários poluentes atmosféricos acima referidos. 

 

A Refinaria de Sines, com o dobro da capacidade da de Matosinhos, também a acompanha neste mau desempenho ambiental. A Refinaria de Sines consegue mesmo, a nível europeu e no seu sector de actividade, a 2ª pior prestação para as emissões de Níquel e a 3ª pior ao nível das Partículas Inaláveis. 

 

Necessária mais fiscalização e transparência

 

Sendo de esperar que a emissão de poluentes seja mais elevada nas instalações com maior capacidade de refinação, não se compreende que a Refinaria da Petrogal em Matosinhos assuma uma posição de liderança na Europa. Este cenário demonstra um desempenho ambiental muito aquém do possível e a existência de muito trabalho ainda por fazer. 

 

É necessário que a Inspecção-Geral do Ambiente promova uma vigilância mais apertada do cumprimento das regras ambientais nesta refinaria e que o Ministério do Ambiente compreenda a necessidade de os dados referentes às emissões poluentes serem divulgados publicamente, promovendo a transparência. 

 

A própria Petrogal não pode continuar a desenvolver a sua actividade sem investir mais na prevenção da poluição e na própria divulgação dos dados que obtém a partir da monitorização que efectua.

 

Monitorização da qualidade do ar não inclui os metais pesados em causa

 

As 5 estações de monitorização da qualidade do ar existentes no concelho de Matosinhos (duas de tráfego, três de fundo e nenhuma industrial), assim como todas as existentes no Grande Porto, não fazem a leitura das concentrações dos metais pesados emitidos em maior quantidade pela refinaria da Petrogal. 

 

Esta situação não permite conhecer nem acompanhar os efeitos da emissão destes poluentes na degradação da qualidade do ar desta região. 

 

Lisboa, 11 de Agosto de 2004

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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