Em resposta ao apelo público lançado na semana passada pelas organizações subscritoras da carta “É necessário travar a desregulamentação radical das plantações intensivas na floresta”, deputados de vários grupos parlamentares expressaram o seu apoio à iniciativa conjunta, tendo-se este apoio materializado com a apresentação de um pedido de Apreciação Parlamentar e com o pedido de...

O novo Código da Estrada, aprovado no passado dia 24 de Julho (com votos a favor do PSD, PS, CDS-PP, BE e com a abstenção do PEV), continua a permitir o cancelamento de matrícula de viaturas sem a apresentação do respetivo Certificado de Destruição, obrigatório perante legislação comunitária e nacional. O Código da Estrada agora...