Durante o período de eleições para o Parlamento Europeu, a Quercus aceitou o desafio do CEO, Corporate Europe Observatory, para tornar público algumas informações sobre o que se passa neste centro de decisão das políticas europeias e o porquê de certas tomadas de decisão. Nesse sentido, vamos divulgar pesquisas feitas sobre alguns assuntos que impactam o nosso ambiente e a nossa vida como seres que fazem parte do ecossistema Terra.
Este comunicado de imprensa destaca os desafios enfrentados pela estratégia “Do Prado ao Prato” devido à intensa oposição da indústria dos pesticidas, sublinhando a necessidade de políticas robustas e independentes para proteger a saúde pública e a sustentabilidade ambiental na Europa.
Introdução: A implementação da estratégia “Do Prado ao Prato” da União Europeia, parte essencial do Pacto Ecológico Europeu, enfrenta uma sabotagem significativa por parte da indústria dos pesticidas. Esta estratégia visa uma redução ambiciosa de pesticidas e fertilizantes, promovendo práticas agrícolas sustentáveis e segurança alimentar. No entanto, uma intensa campanha de lobbying ameaça a concretização destes objetivos.
Metas da Estratégia: A estratégia “Do Prado ao Prato” propõe:
• Redução de 50% na utilização de pesticidas até 2030.
• Redução de 20% na utilização de fertilizantes.
• Expansão da agricultura biológica para 25% das terras agrícolas da UE, triplicando a área atual.
Apoio Popular: Estas metas foram amplamente apoiadas por 1,1 milhões de cidadãos europeus através de uma Iniciativa de Cidadania Europeia, refletindo uma preocupação crescente com a extinção de espécies e a segurança alimentar.
Resistência da Indústria: Empresas como Bayer, BASF, Syngenta e Corteva, e o seu grupo de lobby Croplife EU, têm resistido vigorosamente às mudanças propostas. Entre 2020 e 2023, os grupos de lobby pró-pesticidas declararam um orçamento total de 70,8 milhões de euros para influenciar políticas no Registo de Transparência da UE.
Táticas de Lobbying: A indústria utilizou diversas táticas para atrasar e minar a legislação:
• Propagação de alarmismo sobre riscos à segurança alimentar e à produtividade agrícola.
• Solicitação de estudos de impacto adicionais para atrasar a implementação.
• Encomenda de estudos tendenciosos a institutos de pesquisa, criticados por não considerarem os benefícios das políticas propostas.
• Lançamento de campanhas mediáticas coordenadas para criar um “efeito de câmara de eco”, influenciando decisores políticos.
Pressão Política: Em dezembro de 2022, quinze ministros da Agricultura pressionaram a Comissão Europeia a realizar um estudo de impacto adicional, resultando num atraso de seis meses no processo de negociação.
Impacto nas Votações: Durante a votação em plenário do Parlamento Europeu, a lei de redução dos pesticidas foi tão enfraquecida por emendas que muitos deputados, anteriormente favoráveis à redução, não puderam apoiá-la. Subsequentemente, a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou a retirada definitiva da lei de redução dos pesticidas.
Conspiração Contra o Pacto Ecológico Europeu: Lobby industrial, forças políticas de direita e o Copa-Cogeca colaboraram para eliminar ou atrasar várias promessas do Pacto Ecológico Europeu e da estratégia “Do Prado ao Prato”. A proibição de exportação de produtos químicos e pesticidas já proibidos na UE foi adiada, e as medidas ecológicas da PAC estão sob revisão urgente, sem exigência de estudos de impacto desta vez.
Conclusão: A influência do lobby financeiro e político da indústria dos pesticidas continua a comprometer decisões de interesse público. Para enfrentar a crise da poluição e promover práticas agrícolas sustentáveis, é urgente proteger os decisores da influência excessiva da indústria dos pesticidas.
Mais informação disponível em https://quercus.pt/wp-content/uploads/2024/05/Sabotagem-do-Pacto-Ecologico-Europeu-–-Estrategia-Do-Prado-ao-Prato.pdf