Durante o período de eleições para o Parlamento Europeu, a Quercus aceitou o desafio do CEO Corporate Europe Observatory para tornar públicas algumas informações sobre o que se passa neste centro de decisão das políticas europeias e o porquê de certas tomadas de decisão. Nesse sentido, vamos divulgar pesquisas feitas sobre alguns assuntos que impactam o Ambiente e a nossa vida como seres que fazem parte do ecossistema Terra.
Este comunicado de imprensa sublinha a urgência de uma política firme e eficaz para regulamentar substâncias químicas perigosas, enfrentando a crise de poluição tóxica e protegendo a saúde pública e a biodiversidade na Europa.
A Europa enfrenta uma crise alarmante de poluição tóxica e de perda de biodiversidade, com os cidadãos expostos a níveis perigosamente elevados de substâncias químicas associadas a doenças graves, como o cancro, infertilidade, obesidade e asma. Estas substâncias não só prejudicam a saúde humana, como também contribuem para o colapso das populações de insetos, aves e mamíferos. Dada a ligação destas crises à emergência climática, torna-se imperativo regulamentar com urgência as substâncias perigosas.
O Pacto Ecológico Europeu, com a sua “ambição de poluição zero”, comprometeu-se a eliminar substâncias químicas perigosas dos produtos de consumo. A estratégia prometia uma revisão significativa do regulamento REACH e a eliminação gradual dos “produtos químicos persistentes” conhecidos como PFAS. O projeto “Forever Pollution” identificou mais de 17.000 locais contaminados por PFAS em toda a Europa, sublinhando a necessidade crítica de ação.
No entanto, a indústria química, um dos setores mais poderosos da UE, tem resistido a estas mudanças. Empresas como BASF e Bayer, com forte influência política e grandes orçamentos para lobby, têm historicamente exagerado os impactos negativos dos regulamentos ecológicos. Recentemente, argumentaram que, juntamente com os aumentos dos preços da energia, a reforma do REACH poderia levar à desindustrialização da UE. Estas alegações ignoram os enormes custos de saúde pública associados à exposição aos PFAS, estimados entre 52 a 84 mil milhões de euros por ano na Europa.
A indústria produziu avaliações de impacto tendenciosas para dissuadir os políticos de implementarem medidas rigorosas, omitindo os benefícios ambientais e de saúde das regulamentações propostas. Este lobby conseguiu diluir componentes cruciais da reforma, como o “conceito de utilização essencial”, através de táticas enganosas e da mobilização de argumentos falaciosos.
Infelizmente, a pressão da indústria encontrou apoio entre alguns políticos, levando ao adiamento da revisão do REACH e ameaçando a implementação mais ampla do Pacto Ecológico Europeu. Mesmo com a proposta encorajadora de cinco Estados-Membros para restringir os PFAS a nível da UE, a mobilização do lobby da indústria continua intensa, com argumentos enganosos sobre a importância dos PFAS para a “economia verde” e a “transformação digital”.
Este cenário evidencia a necessidade urgente de uma política livre de tóxicos. As consequências das substâncias perigosas para a saúde e o ambiente exigem ação regulamentar imediata. A proteção das populações e do Ambiente não pode ser adiada.
Mais informação disponível em https://quercus.pt/wp-content/uploads/2024/05/EUROPEIAS-ENTENDER-MELHOR.pdf e https://www.corporateeurope.org/en
23 de maio de 2024
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza