O casal de Águia-imperial-ibérica (Aquila adalberti) – localizado próximo do aeródromo, na freguesia e concelho de Castelo Branco, já tinha visto destruído todo o habitat em redor do ninho, restando apenas algumas azinheiras dispersas, conforme a Quercus alertou em comunicado e autoridades em Dezembro de 2022. Contudo os trabalhos deste parque solar continuaram no terreno em direção ao ninho, onde a espécie se manteve até ao início desta época de reprodução, mas viria agora a abandonar o ninho devido a perturbação existente no local com maquinaria, ruido e presença de pessoas e movimento de maquinas constante.
A águia-imperial-ibérica, uma das espécies de águias mais ameaçadas do mundo
A águia-imperial-ibérica (Aquila adalberti) é uma das espécies de águias mais ameaçadas do mundo e exclusiva da Península Ibérica com uma população em Portugal de apenas 21 casais, e apenas 3 casais a norte do Rio Tejo em Castelo Branco. Esta espécie tem um estatuto de conservação de criticamente em perigo. As ameaças mais importantes para a espécie são a eletrocussão em linhas de transporte de energia elétrica, o uso ilegal de venenos, o abate a tiro, a perda e degradação de habitat, a escassez de alimento, nomeadamente o declínio das populações de coelho-bravo, e a perturbação nas áreas de nidificação.
A Quercus tem defendido a promoção das energias renováveis sempre que estejam associadas a critérios rigorosos de sustentabilidade, contribuindo para a descarbonização da produção da energia elétrica e sem por em causa espaços naturais e a biodiversidade.
Centrais fotovoltaicas devem ser excluídas de áreas condicionadas e espaços florestais
As centrais fotovoltaicas devem ser excluídas das áreas da RAN – Reserva Agrícola Nacional, REN – Reserva Ecológica Nacional, Regime Florestal, em Zonas de Proteção Especial para as aves selvagens e Zonas Especiais de Conservação da Rede Natura 2000, áreas de montado de sobreiro, azinheira, assim como em carvalhais e outros espaços florestais de conservação e de produção de serviços do ecossistema. Acresce ainda os impactes cumulativos das novas linhas de transporte que obrigam ao corte de vegetação nos corredores de proteção com cerca de 50m de largura ao longo de quilómetros desde cada central licenciada até ao ponto de ligação à rede, para além da afetação sobre espécies de aves protegidas e da industrialização da paisagem rural.
Quercus apresenta queixa às autoridades
Fora das Áreas Protegidas e Zonas Especiais de Conservação, os projetos de centrais <50 MW, atualmente apenas carecem de licenciamento da DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, o que não salvaguarda os impactes sobre a biodiversidade, ou o ordenamento do território.
A Quercus entende que existe a violação da Diretiva Aves da União Europeia e vai realizar nova queixa por danos contra a Natureza e vai também apelar ao Governo que promova as energias renováveis sem pôr em causa o ordenamento do território e a conservação da biodiversidade através da criação de uma “go to areas” que ajude os investidores em energias solares a seleccionar previamente a localização dos parques em áreas sem condicionantes de natureza ambiental.
Castelo Branco, 6 de maio de 2024
A Direção Nacional da QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza