Há já vários anos que a Quercus tem chamado à atenção, através de várias iniciativas, para o problema do radão em Portugal, por tratar-se de um gás radioativo com consequências para a saúde. A pandemia da COVID-19 veio mostrar que muito ainda há por fazer acerca da qualidade do ar interior, seja nas habitações, seja nos locais de trabalho. Assim a Quercus saúda que se tenha elaborado este Plano Nacional para o Radão, em consulta pública até amanhã, 1 de Abril.
No entanto a Quercus chama a atenção para vários aspectos que deverão melhorar, tais como:
– Estamos perante um Plano muito incipiente, que admite muita falta de conhecimento sobre a situação real. Tanto assim é que a maior parte das medições efetuadas às quantidades de radão foram feitas no âmbito da investigação;
– Os níveis de referência deveriam ter uma melhor definição, pois pode haver dúvidas na interpretação;
– Não existe indicação de prazos para a transposição dos valores e eventuais restrições ao licenciamento e construção de habitações, de desenvolvimento previsível nos próximos quatro anos, para os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT’s) ou dos Planos Diretores Municipais (PDM’s) existentes;
– A divulgação e gestão de informação deverá ser ampla e facilmente acessível por toda a população;
– Acresce a tudo isto que o radão é apenas o isótopo Rn-222, do gás radon, pelo que a ser um plano para o radão é necessário o esclarecimento sobre o que se prevê para o isótopo Rn-220, o torão.
Em conclusão, estamos perante um conjunto de intenções e orientações meritórias para o futuro e que revelam preocupação, embora constituam um ponto de partida ainda insuficiente, por carecerem de melhor conhecimento da realidade e por incipiência na investigação sobre a questão.
Além disso, falta um trabalho de opção ou unificação das metodologias que permita futuramente fazer as identificações claras de riscos, bem como desenvolver ou aplicar medidas de remediação e elaborar medidas preventivas à exposição ao radão.
Lisboa, 31 de Março de 2022