A 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) de Glasgow terminou com um acordo nebuloso, quando se exigia que a vontade política global fosse clara e apontasse o consenso mundial no sentido da adoção de compromissos pela descarbonização da economia, pelo abandono da utilização do carvão, pela limitação à produção de gás natural e petróleo. E, claro, consagrasse a vontade dos Estados em acabar com os apoios financeiros e isenções fiscais às empresas fósseis. Nada disso aconteceu. Por isso a redução drástica e urgente das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) continua a ser uma premência até 2030.
Mais uma vez, pela mão da índia, apoiada pela China e pela Arábia Saudita, países que contaram com o apoio tácito dos Estados Unidos, estas questões tiveram a sua abordagem suavizada, deixando- se de impor metas rigorosas, mas somente preocupação, diminuição e outras quantas piedosas intenções que resolvem muito pouco ou quase nada, quando falamos dos maiores poluidores e também produtores destes combustíveis.
O aumento do financiamento à transição energética dos países mais vulneráveis ficou sensivelmente na mesma meta incumprida anteriormente, uma vez que não foi atingido o objetivo de financiar a adaptação climática dos países em desenvolvimento em 100 mil milhões de dólares anuais. Continua ainda por definir a compensação aos países pelas perdas originadas pelas alterações climáticas.
A regulamentação do artigo 6, teve como maior preocupação o mercado do Carbono e a própria questão das 300 licenças de emissão, abandonadas após o Protocolo de Quioto, voltou a estar consagrada, quando o Acordo de Paris já nem sequer as previa.
Saldam-se como resultados positivos desta COP os acordos sectoriais obtidos, sobre as emissões de metano, sobre a reflorestação e sobre o incentivo às energias limpas nas viaturas. Porém os mesmos, até por serem acordos que não abrangem a totalidade dos países, afiguram-se manifestamente insuficientes face ao objetivo de limitar o aquecimento global em 1,5º, face aos níveis pré-industriais. Sendo que já se aponta a meta de 1,8ºC como novo objetivo futuro.
A Quercus, embora reconheça a importância de se ter atingido um acordo de abrangência global e de se ter realizado uma COP com o maior número de participantes de sempre, num sinal que a preocupação relativa às alterações climáticas tem hoje uma abrangência como nunca tinha sido anteriormente obtida, lamenta profundamente que os interesses imediatos continuem a ser priorizados em face dos interesses de toda a humanidade.
A Quercus enfatiza que o resultado da COP26 de Glasgow, não tendo sido uma porta aberta para a luta contra as alterações climáticas, foi uma fresta que é importante aproveitar e fazer crescer ainda nesta década crucial, abordando de forma corajosa as componentes da mitigação e adaptação, e espera que juntamente com o movimento social e ambiental seja possível reverter os aspetos menos positivos desta COP na sua 27ª edição, a realizar dentro de um ano em Sharm-el-sheik, no Egito.
Da parte do Governo de Portugal, a Quercus salienta como positiva a reafirmação das energias renováveis como resposta à crise climática e a recusa firme relativamente à falsa opção nuclear. No entanto, face aos desafios com que nos confrontamos, maior vontade política em acelerar a descarbonização dos diversos sectores da economia afigura-se como necessária.
15 de Novembro de 2021