Lisboa, 10 de julho de 2021, às 14:30 Horas
De acordo com os artigos 16.º a 19.º dos Estatutos, convocamos todos os associados da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza (ANCN) para uma Assembleia Geral Eleitoral, a realizar de forma virtual (nos termos do disposto no artigo no artigo 5º, n.º1 da Lei n.º 1-A/2020 de 19 março com a redação da Lei n.º 13-B/2021, de 05 de abril), no dia 10 de julho de 2021, com início às 14:30 horas e com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Apresentação das listas concorrentes aos órgãos sociais da Quercus para o biénio 2021/2022;
2 – Eleição de novos Órgãos Sociais para o Biénio 2021/2022.
Para assegurar o seu direito de participação, os Associados devem entrar em contacto com a gestão de associados, pelo email gestaosocios@quercus.pt, ou através do contacto telefónico 937 788 475, a fim de garantirem que os seus dados pessoais, incluindo nome, morada de residência, nº de identificação fiscal, data de nascimento e e-mail, estão corretos e que as quotas de 2020 estão pagas de acordo com os procedimentos em vigor, dado que esta informação irá ser validada para garantir que a inscrição pertence efetivamente ao Associado. No momento imediatamente antes da votação os Associados terão que ter a câmara ligada e apresentar documento de identificação perante a câmara para comprovar identidade e receber ligação para voto secreto em plataforma segura.
A inscrição na AG virtual deverá ser feita através da ligação: https://zoom.us/meeting/register/tJEvd-yqqDsoE9epARPdUuhdOab_18wKt5GM, (versão curta do link: https://shorturl.at/douT9).
Como opção, para os Associados que não possam participar na assembleia virtual, e de forma a garantir o exercício do direito de voto a todos os Associados numa Assembleia que será exclusivamente realizada de forma virtual, dado a situação pandémica que assola o nosso país e o Mundo, a Mesa da Assembleia Geral assegurará ainda a possibilidade de voto via depósito de boletim de voto em urna, entre as 17:00 e as 18:00, na Sede Nacional da Quercus, Centro Associativo do Calhau, Bairro do Calhau, em Lisboa. O Associado deverá apresentar documento de identificação e comprovativo de pagamento de quotas dentro dos prazos e regulamentos indicados nesta convocatória (não será possível o pagamento no local). Os Associados deverão utilizar máscara e evitar aglomerações para exercer o seu direito de voto.
Respeitando o regulamento interno em vigor em assembleias-gerais eleitorais, é também permitido o voto por correspondência, que se processará de acordo com as seguintes diretivas:
a) após validação, pela Mesa da Assembleia Geral, da regularidade das listas candidatas aos órgãos sociais e sua publicação no sítio internet da Quercus, será enviado a cada Associado com direito de voto, para a sua morada de registo na BD de sócios, após solicitação deste por qualquer meio escrito passível de registo e dirigido ao presidente da Mesa da Assembleia-Geral Eleitoral para o endereço postal ou eletrónico da Sede Nacional da Associação, um boletim de voto e um impresso, que o associado interessado em votar por correspondência assinará e onde anotará o respetivo número de associado;
b) a votação deverá ser efetuada no boletim respetivo, o qual será encerrado em envelope fechado sem qualquer inscrição exterior;
c) o impresso referido na alínea a) e o envelope nas condições constantes na alínea b), deverão ser remetidos sob registo postal para a Sede Nacional da Associação dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, de modo a serem recebidos com uma antecedência de pelo menos quarenta e oito horas em relação à hora de realização da Assembleia-Geral Eleitoral;
d) recebidos os envelopes, o Secretariado da Direção Nacional verificará se o Associado votante se encontra no pleno uso dos seus direitos, com o pagamento das quotas atualizado, sem o que o seu voto não será considerado;
e) os votos por correspondência dos Associados em condições de votar serão escrutinados mediante abertura dos envelopes referidos na alínea b), no decorrer da Assembleia Geral em que se efetuar a eleição para os órgãos sociais.
Mais informa-se que para ser aceite, o envelope com o boletim de voto e impresso deverá conter como remetente exatamente o seguinte:
O SEU NOME COMPLETO
O SEU N.º DE ASSOCIADO DA QUERCUS – A.N.C.N.
A SUA MORADA POSTAL IDÊNTICA AO REGISTO NA BD DE ASSOCIADOS DA QUERCUS
E como destinatário, exatamente o seguinte:
PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL QUERCUS –A.N.C.N.
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
CENTRO ASSOCIATIVO DO CALHAU
BAIRRO DO CALHAU
1500-045 LISBOA
Para salvaguardar eventual fraude eleitoral, só serão aceites impressos cuja assinatura do votante seja autenticada por Notário, Advogado ou Solicitador, nos termos da Lei (artigo 38.º do Decreto-Lei n.º76-A/2006, de 29 de Março, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º8/2007, de 17 de Janeiro). Adicionalmente, informa-se que não serão aceites boletins de voto por correspondência recebidos por via postal que indiciem conluio ou manipulação eleitoral ou outras irregularidades que possam, de algum modo, interferir com a justeza e a liberdade próprias e inerentes ao ato eleitoral.
O prazo limite para pagamento de quotas termina às 23:59 horas do dia 7 de julho de 2020, por qualquer dos processos de pagamento admissíveis indicados em https://www.quercus.pt/pagarquotas.
Qualquer dúvida por parte do Associado relativamente a esta assembleia poderá ser esclarecida enviando e-mail para mesaassembleiageral@quercus.pt.
Os documentos relativos aos vários pontos da ordem de trabalhos serão disponibilizados em área privada na plataforma internet da associação em endereço privado a partilhar por email, ou em alternativa poderão ser consultados na sede nacional, mediante marcação prévia com o Secretariado da Direção Nacional, através do telefone 217 788 474 ou email quercus@quercus.pt.
De acordo com o n.º 2 do art.º 19.º dos Estatutos, a Assembleia-Geral reunirá em primeira convocatória se estiverem presentes mais de metade dos associados, com direito a voto, e em segunda convocatória, meia hora depois, com qualquer número de Associados presentes.
Lisboa, 9 de junho de 2021
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Miguel Cunha Duarte