O estudo ” Fiscal Policy to Mitigate Climate Change: a guide for policymakers”, publicado em Junho de 2012 pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), aponta a visão desta organização sobre as alterações climáticas e como estas podem afetar o desempenho macroeconómico e a política fiscal dos países.
Esta publicação fornece orientações práticas para a formulação de políticas fiscais – como por exemplo, impostos sobre as emissões de carbono e sistemas de comércio de licenças de emissão – como um contributo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Estes instrumentos podem gerar uma fonte de receita significativa para os governosno contexto atual em que vários países estão a fazer esforços para consolidar as suas contas públicas.
Este estudo procura abordar as alterações climáticas como um desafio, e ao mesmo tempo, como uma oportunidade para alterar as políticas fiscais, tornando-as mais justas e sustentáveis. Os capítulos, escritos por especialistas de renome na área da fiscalidade, explicam as diferentes abordagens das políticas fiscais, como podem ser implementadas na prática, quais os preços mais adequados, as políticas fiscais mais orientadas para o setor florestal, as especificidades que os países em desenvolvimento levantam, quais os instrumentos fiscais mais promissores para uma política climática mais eficaz e algumas lições sobre experiências anteriores com este tipo de instrumentos.
Esta é uma leitura essencial para os decisores de políticas em matéria de finanças e de ambiente em países desenvolvidos e em desenvolvimento, e outras organizações da sociedade civil interessadas sobre o equilíbrio entre as questões ambientais e do desenvolvimento.
O estudo está disponível aqui.