A agência alemã para a cooperação internacional Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) divulgou, em Abril de 2012, o estudo “International Fuel Prices 2010/2011” que mostra a evolução do preço dos combustíveis – gasóleo e gasolina – em vários países de todo o Mundo ao longo do biénio e destaca os impactos das reformas políticas e fiscais aplicadas por alguns governos sobre os combustíveis fósseis. O estudo evidencia ainda que os preços da gasolina e gasóleo em Portugal no biénio 2010/2011 foram mais elevados do que os preços verificados em Espanha, pelo que esta diferença contribui para a fuga do consumo de combustível e receitas fiscais para Espanha.
Para o biénio 2010/2011 este estudo apresenta a evolução dos preços da gasolina e gasóleo vendidos a retalho em mais de 170 países em todo o Mundo, as tendências de aumento dos preços nos últimos anos e a aplicação de políticas fiscais sobre os combustíveis em países em desenvolvimento, com especial destaque nos países árabes onde o petróleo representa uma parte muito significativa da sua economia.
Após a subida abrupta do preço do petróleo em meados de 2008 para os 140 dólares por barril de petróleo e de um decréscimo subsequente para cerca de 40 dólares por barril, a recuperação da economia global conduziu a uma nova tendência de subida e volatilidade de preços nos mercados globais que se verifica desde 2009. Este facto tem levantado questões sobre a segurança energética, a dependência dos combustíveis fosseis, e especialmente, os subsídios para a sua produção e consumo, a nível internacional.
O estudo da alemã GIZ mostra que o atual contexto económico traz a oportunidade certa para os governos avaliarem as políticas de preços sobre os combustíveis fósseis, o (re)adjustamento dos preços de retalho e a sua adequada taxação, sobretudo em países com uma política de preços ad hoc e pouco transparente. Nestes países, e nos próximos 5 a 10 anos, serão necessárias reformas que deverão respeitar princípios de transparência, e introduzir ajustamentos frequentes de preços (de base mensal), sobretudo se os subsídios para a produção e consumo de petróleo continuarem a existir.
Este estudo salienta, à semelhança do que defendem as organizações não governamentais de ambiente, que os subsídios para a produção e consumo de combustíveis fósseis são prejudiciais para a economia global, contribuem para o desperdício de recursos e não melhoram a eficiência energética. Para além disso, a política fiscal (impostos) sobre os combustíveis fósseis é outro instrumento importante a ser considerado nestas reformas e deverá ser utilizado pelos governos para gerar receitas e pagar os investimentos na construção e manutenção de estradas, sobretudo em países em desenvolvimento. A transparência na comunicação dos preços dos combustíveis fósseis para os consumidores e os agentes de mercado é um aspeto determinante e pode ajudar a preparar as economias para futuras flutuações de preço e ajustamentos de mercado.
Este estudo está disponível aqui.