A QUERCUS alertou hoje para as consequências da poluição automóvel na saúde pública e para a ausência de medidas que conduzam a uma mobilidade mais sustentável, colocando mais de 50 CRUZES NEGRAS ao longo da Avenida da Liberdade, em Lisboa.
Os dados que têm vindo a ser disponibilizados nos últimos anos revelam que é cada vez mais urgente intervir sobre o tráfego do interior das cidades do Porto e Lisboa e respectivas envolventes, de forma a minorar os efeitos graves da má qualidade do ar na saúde pública e permitir assim o cumprimento da legislação nacional e europeia.
Poluição por Ozono troposférico
Os dados disponibilizados pelo Instituto do Ambiente (www.qualar.org) revelam que nos últimos dois anos o número de excedências ao limiar de informação ao público (180 ug/m3 por hora) para o poluente Ozono troposférico tem vindo a atingir valores recordes em Portugal:
-Em 2005 foram registadas 900 horas em que os níveis de Ozono ao nível do solo estiveram acima do limiar de informação ao público;
-Em 2006, até 19 de Setembro, já haviam sido registadas 705 horas em excedência ao limiar de informação ao público para o poluente Ozono troposférico;
-Só na semana de 6 a 12 de Agosto de 2006 foram registadas 354 horas em excedência ao limiar de informação ao público;
-A 11 de Agosto foram registadas 101 horas em excedência ao limiar de informação ao público, um valor nunca antes registado em Portugal.
Consequências:
De acordo com dados de 2000, o excesso de Ozono troposférico provoca em Portugal 500 mortes prematuras por ano (estudo do Instituto Internacional para Análise Aplicada de Sistemas, da Áustria).
Poluição por Partículas Inaláveis (PM10)
Nos últimos anos os níveis excessivos de poluição por Partículas Inaláveis têm atingido valores preocupantes, principalmente nas regiões de Lisboa e Porto.
A Avenida da Liberdade, em Lisboa, tem sido considerada um dos pontos mais poluídos da Europa, apresentando já desde 2001 valores excessivos de Partículas Inaláveis que obrigam ao desenvolvimento de Planos e Programas para a redução da poluição.
Apesar de, por ano, o valor máximo admissível para as Partículas Inaláveis ser de 35 dias em excesso (médias diárias acima de 50 ug/m3), na Avenida da Liberdade, já desde 2001, o número de dias em excesso tem sido sempre superior a 111:
-Em 2003, o número de dias em excesso foi 131;
-Em 2004, o número de dias em excesso foi 119;
-Em 2005, até ao mês de Setembro já tinham sido atingidos 124 dias em excesso;
-Em 2006, no fim de Fevereiro já tinha sido ultrapassado o número máximo de dias em excesso permitido por ano (35 dias).
Consequências: De acordo com dados de 2004, o excesso de Partículas Inaláveis provoca em Portugal quase 4000 mortes prematuras e uma redução de 5 meses na esperança média de vida dos lisboetas e portuenses (estudo da Agência Europeia do Ambiente).
Consequências para a saúde pública
A Organização Mundial de Saúde estima que as doenças associadas à poluição do ar por partículas inaláveis pode ser considerada dentro das dez maiores causas de morte nos países desenvolvidos. Este facto foi detalhado por um estudo da Organização Mundial de Saúde que estima que no total da França, Suiça e Áustria a poluição do ar seja responsável por 6% do total da mortalidade, resultando em mais de 40 mil casos de morte por ano atribuídos a esta causa, metade deles resultante especificamente das emissões de tráfego rodoviário. Estima-se igualmente que o tráfego rodoviário nestes países cause por ano: 25 mil novos casos de bronquite crónica em adultos, 290 mil episódios de bronquite em crianças, 500 mil ataques de asma e 16 milhões de pessoas/dia de actividades limitadas. Os custos da poluição do ar para estes três países foram estimados em cerca de 1,7% do seu PIB. O total da população dos três países atinge cerca de 75 milhões de habitantes; os países em causa apresentam concentrações menores de partículas inaláveis nas grandes cidades em comparação com Portugal.
Planos e Programas para a melhoria da qualidade do ar
Em sequências dos elevados níveis de poluição por Partículas Inaláveis registados em Lisboa e no Porto foram elaborados, de acordo com o previsto na Lei (embora tardiamente), Planos e Programas para a melhoria da qualidade do ar nestas duas regiões. Apesar destes documentos elencarem várias medidas para reduzirem os níveis de poluição, tardam em ser implementadas.
Algumas medidas para uma mobilidade mais sustentável:
-Acabar com o estacionamento gratuito no interior das cidades;
-Penalização muito mais forte do estacionamento ilegal, através de uma aplicação muito mais vasta dos bloqueadores;
-Construção de parques de estacionamento dissuasores na periferia;
-Melhoria da articulação da rede de transportes públicos, com a introdução de um bilhete único intermodal;
-Melhorar o conforto dos interfaces de transportes públicos e dos próprios transportes públicos, em particular do transporte colectivo rodoviário;
-Adopção de mais e mais longos corredores BUS;
-Preços mais apelativos para os utentes dos transportes colectivos;
-Criação de pistas cicláveis;
-Entrada em funcionamento das Autoridades Metropolitanas de Transportes;
-Introdução de portagens diferenciadas (de acordo com o número de ocupantes do veículo), sendo mais reduzidas para veículos com 3 ou mais pessoas incluindo o condutor;
-Avaliação da introdução de portagens para utilizadores das áreas centrais de Lisboa e Porto, à semelhança da experiência de Londres;
-Reduzir portagens para os veículos com maior ocupação;
-Alargamento das áreas sem carros;
-Apoios significativos à renovação das frotas de táxis e autocarros;
-Incentivo à adopção de combustíveis menos poluentes e instalação de filtros de partículas, particularmente em frotas de táxis, autocarros, serviços municipais e empresas;
-Promover o gás natural criando postos de abastecimento;
-Promoção de um ordenamento do território a nível nacional, regional e local que proporcione a ocupação das áreas urbanas centrais das grandes cidades, ao contrário de continuar a promover a residência na periferia e os consequentes movimentos pendulares.
Lisboa, 20 de Setembro de 2006
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza