Para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, 5 de Junho, a QUERCUS ofereceu ao novo Ministro do Ambiente cinco prendas: um saco de ar da cidade de Lisboa, uma garrafa de água do rio Tejo, um resíduo reciclável, um postal do rio Sabor e dois bilhetes para o filme “O Dia Depois de Amanhã”.
Estas cinco prendas oferecidas pela QUERCUS têm por objectivo sensibilizar o novo titular da pasta do Ambiente, o Dr. Arlindo Cunha, para um conjunto de questões cruciais para o país e que devem merecer da sua parte a melhor atenção.
Assim, em troca destas cinco oferendas, a QUERCUS pede também ao ministro que retribua com outras cinco prendas para todos os portugueses:
Um saco de ar da cidade de Lisboa em troca de menos poluição
A qualidade do ar que se respira em vários centros urbanos do país tem vindo a degradar-se. Várias cidades do país, com particular destaque para Lisboa e Porto, têm vindo a apresentar valores excessivos de determinados poluentes no ar, nomeadamente partículas inaláveis e ozono troposférico.
Esta degradação da qualidade do ar, resultante do uso excessivo do automóvel individual e da falta de promoção dos transportes públicos, constitui uma situação preocupante para a saúde pública e consequentemente para a qualidade de vida dos cidadãos. O próprio controlo da qualidade do ar ainda não cobre todas as principais cidades do país e, nos locais onde existe, a informação ao público das excedências que ocorrem aos fins-de-semana e fora do horário de expediente tem tido profundas falhas.
Uma garrafa de água do rio Tejo por uma melhor qualidade dos recursos hídricos
Uma garrafa de água do rio Tejo foi a prenda que a QUERCUS escolheu oferecer ao Ministro do Ambiente para pedir em troca uma melhor qualidade da água nos rios e albufeiras do país. Um dos índices que reflecte a situação preocupante que se vive nos nossos rios é o facto de termos muito poucas zonas balneares interiores com qualidade boa.
Sendo a boa qualidade deste recurso um factor fundamental para a vida aquática e para o abastecimento de água para consumo humano é imprescindível o desenvolvimento de esforços no sentido de prevenir a sua contaminação, nomeadamente reforçando o adequado tratamento das águas residuais.
Por outro lado, a própria água para consumo humano continua a revelar falhas no controle da sua qualidade. O último Relatório Nacional do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano (referente a 2002) revela que 152 mil análises obrigatórias não foram realizadas e que, das efectuadas, 15 mil revelaram incumprimento.
Um resíduo reciclável em troca do abandono do incinerador da ERSUC
O Ministério do Ambiente deve parar, o mais depressa possível, o projecto de incineração de resíduos urbanos na ERSUC (Distritos de Aveiro e Coimbra). É um projecto que, para além de ser muito mais caro do que as alternativas, também não permite cumprir as directivas sobre a reciclagem de embalagens. A Quercus defende que em alternativa deverão avançar duas unidades de tratamento mecânico e biológico, que em conjunto com uma melhor recolha selectiva (tipo porta-a-porta) permitirão atingir as metas de reciclagem, aproveitar a matéria orgânica e simultaneamente poupar às autarquias mais de 10 euros por tonelada de resíduos tratados.
Esse é também o entender de diversas entidades, tais como a Assembleia Municipal de Coimbra que votou por unanimidade a favor deste tipo de solução.
O Ministro também não deve esquecer que o PSD defendeu para os resíduos industriais perigosos uma solução baseada na reciclagem, recusando a incineração. Como é que o mesmo partido poderia agora aceitar a incineração para os resíduos urbanos, quando se sabe que estes até são muito mais fáceis de reciclar do que os resíduos perigosos?
Um postal do rio Sabor pelo chumbo à barragem e por mais Conservação da Natureza
Numa altura em que o governo está prestes a decidir se autoriza ou não a construção de uma grande barragem no rio Sabor, integrado na Rede Natura 2000 e onde se encontra uma flora de características ímpares em Portugal e uma elevada diversidade de habitats, é necessário que o Ministro do Ambiente assuma uma clara posição em defesa da Conservação da Natureza e siga o parecer negativo já emitido pelo Instituto de Conservação da Natureza.
Em causa está a necessidade de preservar o rio Sabor e a sua biodiversidade, inviabilizando a construção de uma grande barragem que destruiria de forma irreversível o seu património único. Todos os estudos técnicos demonstram que a opção do Baixo Sabor é ilegal e altamente gravosa para o ambiente.
Os argumentos utilizados da necessidade desta barragem para o cumprimento do protocolo de Quioto e da quota de produção de energia renovável de 39% são altamente falaciosos pois representaria apenas uma redução de 0,17% do total de emissões de CO2 do país. Em alternativa deve ser fomentado um uso mais eficiente da energia pois Portugal apresenta-se no contexto europeu como um dos países com uma maior intensidade energética.
O Ministério do Ambiente tem de assumir definitivamente que a Conservação da Natureza deve ser uma das suas áreas prioritárias pois estamos a falar de um património natural muito valioso para o país e para o mundo.
Dois bilhetes para o filme “O Dia Depois de Amanhã” em troca de menos GEE
“O Dia Depois de Amanhã” do realizador Roland Emmerich é um bom filme para sensibilizar o Ministro do Ambiente para o problema do aquecimento global e das consequentes alterações climáticas. Os últimos resultados disponíveis revelam que entre 2001 e 2002 Portugal aumentou as suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em 5,7%, fazendo com que em 2002 esteja já 40,5% acima dos valores base de 1990, ou seja, 13,5% acima da meta estabelecida pelo protocolo de Quioto.
Assumindo a tendência desde 1990, Portugal poderá ter em 2010 um aumento de 66% em relação a 1990, 39% acima das obrigações de Quioto, o que implicará para o país um custo anual de 273 milhões de euros (preço por tonelada de dióxido de carbono estimado em 12 euros).
Lisboa, 4 de Junho de 2004
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Os presentes: