No recente relatório da WWF relativo aos progressos obtidos na protecção dos ecossistemas marinhos (Do Governments Protect The Treasures of Our Seas? WWF Junho 2003), Portugal aparece em penúltimo lugar, sendo apenas melhor do que a França.
Este relatório inclui uma avaliação sobre o desempenho dos países signatários da Convenção OSPAR (Convenção Oslo-Paris para a Protecção do Ambiente Marinho do Noroeste Atlântico, estabelecida em 1998), dos quais Portugal faz parte juntamente com outros países como a Espanha, a França, o Reino Unido e a Bélgica, entre outros. A Convenção OSPAR estabelece compromissos entre os países signatários para o estabelecimento de uma rede ecológica coerente de áreas marinhas protegidas.
Portugal tem demonstrado pouco empenho e interesse
O Relatório da WWF considera que Portugal tem demonstrado pouco empenho e interesse no que diz respeito à conservação dos ecossistemas marinhos, nomeadamente reduzindo fundos e recursos humanos e não estabelecendo áreas protegidas. A esta situação exceptua-se os Açores onde o Governo Regional tem-se demonstrado activo na criação de áreas protegidas em zonas hidrotermais e de habitats de fundos marinhos. A avaliação da WWF refere ainda que Portugal não ratificou o anexo V da Convenção OSPAR (relativo à protecção e conservação dos ecossistemas e diversidade biológica em zonas marinhas) e não possui uma estratégia para a protecção do ambiente marinho.
A posição vergonhosa que Portugal ocupa no grupo dos 15 países signatários da Convenção OSPAR reflecte o desinteresse que tem sido manifestado pelo governo na valorização e protecção dos recursos e ecossistemas marinhos. A extensa Zona Económica Exclusiva que Portugal possui não tem sido valorizada nem protegida, apesar de constituir um dos maiores recursos do país.
Criação de áreas marinhas protegidas é indispensável
Apesar dos discursos políticos que enaltecem a importância do mar para Portugal, o país não tem conseguido honrar os seus compromissos internacionais nem salvaguardar convenientemente um recurso de primordial importância para o seu futuro. A criação de áreas marinhas protegidas é indispensável para a salvaguarda da biodiversidade em Portugal e constitui uma medida conducente à salvaguarda dos recursos pesqueiros. Apenas uma correcta gestão dos ecossistemas marinhos poderá garantir a manutenção dos stocks de pesca e consequentemente a sustentabilidade das actividades dependentes desses recursos. Por outro lado, tendo em conta a extensão das águas territoriais portuguesas, uma adequada estratégia de conservação da natureza não poderá esquecer esta importante componente do nosso património biológico.
Necessário maior aposta na investigação e protecção dos ecossistemas marinhos
É urgente uma maior aposta na investigação e protecção dos ecossistemas marinhos. Para isso será necessário acabar definitivamente com a inércia que se vive nesta área e congregar esforços entre os recursos humanos existentes por forma a criar as condições necessárias para a protecção do mar português.
Lisboa, 23 de Junho de 2003
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Para mais esclarecimentos contactar Helder Spínola, Presidente da Direcção
Nacional da QUERCUS, 937788472 ou 964344202