A Quercus teve acesso a uma carta que o Ministro do Ambiente enviou à ERSUC (empresa de gestão dos resíduos do Litoral Centro) em que solicita à empresa que reformule o seu projecto de forma a poder cumprir as metas de reciclagem estabelecidas a nível comunitário.
Esta exigência (ver carta aqui e aqui) faz todo o sentido, uma vez que a ERSUC pretende construir um incinerador que naturalmente vai tornar muito difícil cumprir metas como a de reciclagem de 55% de embalagens em 2011.
O Sr. Ministro também questiona a empresa sobre a sustentabilidade financeira do projecto de incineração, uma vez que como é sabido, por força das directivas comunitárias que obrigam a elevadas taxas de reciclagem, os projectos de incineração não devem ser incentivados, pelo que o Ministério decidiu só propor à União Europeia um financiamento de 25% para a incineração.
Pelo que se pode concluir da carta enviada à ERSUC, esta empresa ainda não explicou ao Ministério como vai cumprir as directivas de reciclagem, o que mais uma vez demonstra que a empresa não está a ter em devida conta a importância destas directivas.
Aliás, é natural que o Ministro do Ambiente esteja particularmente atento ao projecto do incinerador da ERSUC, uma vez que se ele avançar passarão a ser incinerados cerca de 40% dos resíduos urbanos produzidos no País, tornando difícil cumprir as metas de reciclagem mesmo a nível nacional.
Incompreensível foi também a atitude das câmaras da ERSUC ao dizerem hoje que vão exigir os 50% de financiamento directamente ao Sr.Primeiro Ministro, o que é praticamente impossível de satisfazer sem retirar fundos a outros programas tais como os relacionados com o abastecimento de água ou o tratamento dos esgotos.
Esta exigência das câmaras é igualmente incompreensível se tivermos em linha de conta que as câmaras sabem que existem alternativas mais baratas do que a incineração, como o tratamento mecânico e biológico, que podem aceder a financiamentos até 75%.
Lisboa, 10 de Março de 2004
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza