As dioxinas fazem parte dos poluentes mais tóxicos existentes. Recentemente, a Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos (USEPA), na sequência de vários anos de estudo, confirmou que as dioxinas são mutagénicas, carcinogénicas e que a sua acção se faz sentir mesmo em concentrações muito reduzidas, não havendo um limite mínimo abaixo do qual essa consequências não se façam sentir.
Aliás, de 3 a 9 de Dezembro de 2000, em Joanesburgo na África do Sul, reuniu a 5ª Sessão do Painel Negocial Intergovernamental sobre Poluentes Orgânicos Persistentes no quadro das Nações Unidas, onde as dioxinas e os furanos foram obviamente incluídos nos 12 poluentes de maior toxicidade para o Planeta e cujas emissões deverão ser banidas.
Entre as principais fontes contam-se as incineradoras de resíduos, dependendo a sua emissão do maior ou menor controlo de operação que têm e do tratamento de gases existente. As incineradoras de resíduos hospitalares que têm vindo a ser encerradas no país têm sido confirmadas como uma das principais fontes de emissão. As incineradoras de resíduos urbanos existentes em Lisboa e Porto, apesar do controlo que é feito, são à partida fontes importantes de dioxinas.
No futuro, a co-incineração de resíduos industriais perigosos constituirá mais uma fonte potencial deste tipo de compostos. Os níveis de dioxinas têm levantado preocupação, nomeadamente no Grande Porto, onde os trabalhos de acompanhamento da LIPOR revelaram níveis demasiado elevados, com causas que ainda não estão devidamente averiguadas.
Medições nas incineradoras de Porto e Lisboa não traduzem a realidade – Quercus apresenta proposta alternativa
A colheita de amostras e a análise de dioxinas é um processo difícil e dispendioso, dado serem substâncias que surgem em concentrações muito baixas, mas mesmo assim perigosas para a saúde pública e ecossistemas. Não existem assim medições feitas em contínuo como para outros poluentes.
A legislação actual exige que a concentração de dioxinas nos gases de saída de uma unidade de incineração de resíduos não ultrapasse 0,1 ngN/m3. O problema principal reside no facto destas medições exigidas pela lei não traduzirem de forma alguma a realidade em termos de emissões de dioxinas. A colheita das amostras é feita só e apenas quando tudo está a funcionar bem na queima e para um período limitado a algumas horas.
Na prática, são efectuadas recolhas e consequente medição apenas algumas vezes por ano (em geral, duas). Em todo o resto do tempo onde as condições de operação não são geralmente as mesmas, em períodos de arranque e de paragem, onde as emissões são muito superiores, nada é medido! Assim, e apesar de se considerar que a legislação é cumprida, o impacte na saúde pública pode efectivamente ser grande.
A Quercus tem informação de que é já tecnologicamente possível fazer a recolha de amostras de dioxinas em contínuo e durante toda a operação das incineradoras, tendo-se assim uma imagem muito mais objectiva do total de dioxinas que são verdadeiramente emitidas para a atmosfera. Estes instrumentos de recolha de amostras já estão presentes em várias unidades de outros países.
A bem da saúde pública e da transparência dos impactes a Quercus defende que nas incineradoras que recebem os resíduos de Grande Lisboa (Valorsul) e Grande Porto (LIPOR), voluntariamente ou por exigência do Ministério do Ambiente, as dioxinas comecem a ser medidas por também desta forma. O mesmo se aplica desde já às cimenteiras que irão à partida co-incinerar resíduos industriais perigosos.
Estado sem meios de fazer controlo independente
Em Portugal, o Instituto de Resíduos e a Direcção Geral do Ambiente têm de acreditar nas medições que as incineradoras de resíduos enviam, porque não têm ainda nem pessoal especializado, nem meios técnicos, para efectuarem a colheita de amostras e um acompanhamento independente do processo de amostragem.
Também, e depois de vários anos em que tal tem sido prometido, não existe em Portugal nenhum laboratório certificado para fazer análises a dioxinas. Se o número de análises actual pode não justificar para já a existência de um laboratório no país, já não é admissível que não haja capacidade para que sejam apenas as próprias unidades a fazer o autocontrolo e o Estado não consiga responsabilizar-se e efectuar auditorias independentes.
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 19 de Dezembro de 2000