A LIPOR vai inaugurar oficialmente, no próximo dia 3 de Março a sua unidade de incineração de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos).
O Ministério do Ambiente divulgou recentemente o Plano de Acção para os RSU para 2000-2006, onde está prevista uma reserva de capacidade de financiamento (não se sabe quanto), para um eventual aumento de incineração, isto num universo de 57 milhões de contos destinados a infraestruturas, redução das emissões de metano e valorização energética (vulgo incineração).
Esta reserva para a incineração estará prevista para a construção de novos incineradores e/ou para o aumento da capacidade instalada nos actuais (LIPOR e VALORSUL). Torna–se claro que, se a opção for o aumento da capacidade instalada, esta reserva financeira será destinada ao incinerador da LIPOR, uma vez que já foi anunciada a adesão dos municípios da SULDOURO (V. N. Gaia e S. M. da Feira), que se traduz no aumento de cerca de 94 mil toneladas por ano de resíduos!!!
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza não vai tolerar quaisquer aumentos da capacidade de incineração de RSU no país.
É um facto que, pela análise dos dados da VALORSUL (que tem 3 linhas de incineração), a incineração inviabiliza outras formas de tratamento de RSU, nomeadamente a reciclagem. Em 1999 a VALORSUL reciclou 3% dos seus resíduos tendo como meta máxima para 2020 apenas 8%!!!
Nos dados disponíveis sobre a LIPOR verifica-se uma situação semelhante, uma vez que no mês de Dezembro de 1999 apenas 2% dos resíduos tiveram como destino a reciclagem.
No fundo, o que está em causa no possível aumento da capacidade de incineração da LIPOR, é a aplicação de fundos comunitários em infraestruturas que, na prática, impossibilitam o cumprimento de metas definidas pela própria legislação comunitária: reciclagem, em 2005, de um mínimo de 25% (em peso) da totalidade dos materiais de embalagem (para além de, actualmente, estar em discussão na União Europeia um aumento substancial dessas metas).
Outro dado importante a considerar: o tratamento de RSU por incineração faz da LIPOR e da VALORSUL os maiores produtores particulares de resíduos perigosos (estima-se em cerca de 30 mil ton./ano)!! Isto devido à produção de elevadas quantidades de cinzas volantes resultantes do tratamento dos gases de combustão.
Em resumo, é importante que fique bem presente o seguinte:
1) a Quercus não vai tolerar aumentos da capacidade de incineração instalada no país (por novos incineradores ou ampliação dos existentes);
2) a incineração de RSU compromete seriamente a reciclagem;
3) a incineração representa um acréscimo de poluentes para o meio ambiente.
Lisboa, 2 de Março de 2000
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
CIR – Centro de Informação de Resíduos