Finalmente foram aprovadas as linhas principais de duas semanas de negociação sobre alterações climáticas. Foi preciso entrar pela madrugada dentro depois do bloqueio dos Estados Unidos em relação à decisão da Conferência das Partes (que não queriam qualquer sinal que pudesse significar um envolvimento mais directo do país) e da Rússia em relação à decisão do Encontro das Partes (os que ratificaram Quioto), por causa do estudo de compromissos voluntários no pós-2012, assunto que acabaria por ficar adiado para mais tarde.
Só cerca das 6 da manhã de Montreal terminou o plenário onde foram aprovadas as últimas decisões, e, de uma forma geral, as organizações não governamentais de ambiente, estão satisfeitas com o esforço feito.
O Protocolo de Quioto, que poderia estar em risco após 2012, tem o seu futuro garantido. Foi preparada a sua revisão desde já, com reuniões a ter lugar em Maio de 2006, sendo que tais modificações, que poderão vir a introduzir restrições em relação aos países em desenvolvimento – não necessariamente às emissões de gases de efeito de estufa mas indirectamente evitando a desflorestação – deverão ter lugar dentro de um ano (artigo 9.2 do Protocolo de Quioto).
Em relação ao pós-2012, haverá um grupo “ad-hoc” de países com um mandato claro para negociar os compromissos de redução futuros para os países desenvolvidos. Para as associações de ambiente, seria desejável assegurar desde já uma data limite para o final das negociações – 2008, mas o texto final afirma apenas que será garantido que não haverá interrupções do Protocolo de Quioto após o ano de 2012.
Também a conferência aprovou um plano de acção referente à adaptação, financiando os países em desenvolvimento durante os próximos cinco anos no sentido de lidarem com as alterações climáticas que já afectam muitos países com menores recursos para lidarem com as suas consequências.
Todas estas decisões foram decididas no quadro da COP/MOP1, Encontro das Partes que envolve os países que já ratificaram o Protocolo de Quioto.
No que respeita à COP11, Conferência das Partes, acabou por conseguir uma decisão para uma acção de cooperação no longo prazo no combate as alterações climáticas que envolverá todos os países num conjunto de seminários sobre o tema, reportando às Conferências anuais das Partes. Os Estados Unidos da América tinham na quinta-feira à noite recusado qualquer consenso, mas acabariam por aceitar a proposta final, ao ser retirado o texto onde se mencionava a ideia de que estes trabalhos seriam o guia para o futuro em termos de acções para as negociações sobre alterações climáticas. A decisão fala apenas da necessidade de continuar o diálogo entre os países, através de seminários e de relatórios, na continuação da luta contra as alterações climáticas.
Assim, muito trabalho vai ter que ser feito até e na próxima Conferência das Nações Unidas a realizar num país africano, provavelmente em Nairobi, no Quénia, em 2006.
“Só a existência de metas de redução nos países desenvolvidos é que assegura um mercado do carbono mundial”, Bill Clinton, Montreal, 9 de Dezembro de 2005
Discurso completo em vídeo em
http://news.bbc.co.uk/2/hi/science/nature/4512696.stm#
Se a delegação americana já se sentia incomodada com as criticas, directas ou indirectas, que recebeu nos últimos dias, nomeadamente do Primeiro-Ministro do Canadá, Bill Clinton deu hoje a machadada final num discurso a convite do Presidente da Câmara de Montreal e do Sierra Club. Numa sala a abarrotar e com todos os que não conseguiram entrar a assistir via televisão, o ex-Presidente dos Estados Unidos começou por afirmar que das suas últimas visitas pelo mundo, do Pacífico ao Árctico, não havia dúvidas que a alterações climática era real.
Afirmou depois, sob intenso aplauso, que apostava no Protocolo de Quioto e por isso o assinou, nomeadamente porque ele é determinante para o mercado mundial de carbono e também um estímulo à sustentabilidade dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Disse aliás estar convencido que o acordo com cria problemas económicos para os países desenvolvidos, muito pelo contrário estimulando a criação de emprego e investimento numa nova economia baseada nas energias renováveis, na conservação de energia e eficiência energética.
Afirmou igualmente que é importante um acordo multilateral, sem no entanto ser claramente hostil em relação ao unilateralismo da posição americana para não ferir demasiadas susceptibilidades. Porém, foi claro ao afirmar que ao haver quase duzentos municípios nos EUA que já confirmaram acordos de redução das emissões de gases de efeito de estufa, bem como alguns Estados, não compreende porque é que tal lógica não se pode estender ao país. Como um dos líderes associados à recuperação de New Orleans, defende que a mesma venha a ser uma cidade verde e exemplar em termos ambientais.
Bill Clinton afirmou que a aposta está na inovação, na criatividade de uma nova economia que já não aposta nem poderá depender dos combustíveis fósseis, em particular do petróleo e do carvão, com paradigmas que não se compadecem com a protecção do ambiente. Que melhor lição para um país como Portugal que aposta numa nova refinaria que irá agravar em 4,2% o nosso deficit de cumprimento de Quioto e que é o melhor símbolo de um investimento ultrapassado…
Diário da Quercus sobre a COP-11/MOP-1
Montreal, 10 de Dezembro de 2005 – Versão 07 horas