No dia 1 de Abril, «dia das mentiras» a Quercus divulga uma lista de 40 mentiras sobre Ambiente que gostaria fossem verdades, sobre seis áreas distintas: Desenvolvimento sustentável e participação dos cidadãos; Ruído, ordenamento do território e conservação da natureza; Recursos hídricos, qualidade da água, saneamento básico; Alterações climáticas e qualidade do ar; Resíduos e Organismos geneticamente modificados.
Desenvolvimento sustentável e participação dos cidadãos
1. O desenvolvimento sustentável tornou-se numa preocupação transversal a todos os Ministérios e amplamente integrada nas políticas sectoriais.
2. O desenvolvimento sustentável é hoje uma matéria transversal a todo o percurso escolar, desde o 1º ciclo até à universidade.
3. Finalmente foi divulgada a estratégia que será seguida para preparar o Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, a data para a sua finalização e a forma como será organizada a participação da sociedade civil.
4. A eficiência energética e do uso da água tornaram-se objectivos nacionais, estando a ser iniciadas campanhas de sensibilização e incentivo junto dos cidadãos e das entidades privadas e públicas para estas temáticas.
5. Os Estudos de Impacte Ambiental podem, finalmente, ser considerados credíveis e um excelente instrumento para a tomada de decisão.
6. As audiências públicas no âmbito dos Estudos de Impacte Ambiental tornaram-se de novo obrigatórias.
7. Os pedidos de informação aos organismos estatais são respondidos no prazo máximo de 10 dias e deixaram de existir mecanismos de obstrução no acesso à informação por parte dos cidadãos.
8. Instrumentos fiscais estão na prioridade do Governo para promover um desenvolvimento mais sustentável.
Ruído, ordenamento do território e conservação da natureza
9. Autarquias elegem cumprimento de todos os requisitos do Regulamento Geral do Ruído como prioridade a bem da saúde pública dos portugueses.
10. No período nocturno entre a meia-noite e as seis da manhã não haverá quaisquer movimentos de aviões nos aeroportos, excepto verdadeiras situações de utilidade pública.
11. Nova geração de Planos Directores Municipais irá diminuir especulação imobiliária.
12. Os municípios mais populosos só autorizam nova construção se for garantida a recuperação e reentrada no mercado de prédios devolutos pelos construtores.
13. Revisão da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional vai ser amplamente discutida desde as primeiras propostas-base.
14. Depois de sempre se mostrar aberto a discutir a proposta das organização não governamentais de ambiente, para ir ganhando tempo, o Governo decidiu-se finalmente pela gestão faseada do empreendimento de Alqueva.
15. Barragem do Sabor não vai ser construída dada a destruição de habitats relevantes que causaria.
16. A Rede Natura 2000 vai finalmente ter o seu plano sectorial concretizado em 2004.
17. Todas as Áreas Protegidas terão Plano de Ordenamento dentro de seis meses.
18. O Instituto de Conservação da Natureza viu o seu orçamento substancialmente reforçado permitindo assim dar cumprimento a muitas das competências da responsabilidade deste serviço.
19. Investimentos dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira / Programa Finisterra foram todos concretizados com êxito e reduziram degradação do litoral.
20. Portugal vê finalmente posto em acção um Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Floresta
21. A polícia florestal vai ter o seu quadro de pessoal significativamente reforçado.
22. O consumo de químicos na agricultura começou a diminuir devido à ampla introdução das medidas agro-ambientais em Portugal e à adesão à agricultura biológica por parte de muitos agricultores.
Recursos hídricos, qualidade da água, saneamento básico
23. O Governo assegura que no final do III Quadro Comunitário de Apoio em 2006, toda a população terá abastecimento público com qualidade, bem como drenagem e saneamento.
24. Todas as entidades distribuidoras cumprem as análises obrigatórias e enviam-nas a tempo para o relatório anual sobre qualidade da água para consumo humano.
25. Plano Nacional da Água e Planos de Bacia Hidrográfica estão a ser executados.
26. Transposição da Directiva-Quadro da Água é uma realidade e nova Lei da Água resolve finalmente os eternos problemas de articulação entre entidades que gerem uma mesma bacia hidrográfica.
27. O reforço da Inspecção Geral do Ambiente e a celeridade dos tribunais está a permitir que seja cada vez mais difícil poluir sem se ser punido.
Alterações climáticas e qualidade do ar
28. Governo compromete-se a rever o Imposto Automóvel este ano e a implementar uma taxa de carbono para todos os combustíveis.
29. Portugal evita excedências aos limiares de informação e de alerta de ozono em 2004.
30. Graças aos Planos e Programas que estão em vigor, Lisboa e Porto deixaram de ser das cidades mais poluídas da Europa em termos de partículas.
31. Portugal vai cumprir meta de 39% para a electricidade de origem renovável em 2010
32. Governo assegura que Portugal vai cumprir integralmente os objectivos do Protocolo de Quioto em 2010.
Resíduos
33. As políticas de reutilização, particularmente ao nível das embalagens, são amplamente aplicadas e levaram já a uma redução dos resíduos produzidos anualmente.
34. Incineradora da ERSUC não vai avançar para ajudar na garantia que as metas de reciclagem estipuladas pela União Europeia serão cumpridas.
35. Finalmente, cada cidadão paga consoante os resíduos que produz, pelo que quem participa na recolha selectiva vê recompensado o seu esforço na factura mensal.
36. Metas de reciclagem de resíduos de embalagem vão ser atingidas em 2005.
37. Já não são necessários centros de tratamento de resíduos industriais perigosos porque as quantidades produzidas são negligenciáveis.
Organismos geneticamente modificados
38. A entrada ilegal de cereais transgénicos pelas alfândegas portuárias vai finalmente começar a ser fiscalizada.
39. Os Ministérios da Agricultura e do Ambiente já não votam os transgénicos ora a favor, ora contra, consoante o representante que vai às votações de Bruxelas.
40. O Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica vai ter discussão pública para evitar manipulações de gabinete por interesses especiais.
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 31 de Março de 2004