A Plataforma das organizações ambientalistas Quercus, MPI – Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente e ADAL – Associação de Defesa do Ambiente de Loures, vem hoje divulgar publicamente que o Ministério do Ambiente apoiou a fusão entre a Valorsul e a Resioeste desconhecendo que a Valorsul não tem capacidade para incinerar os resíduos da Resioeste.
A prova disto está no facto de que depois de ser várias vezes solicitado a esclarecer esta situação, o Ministério nunca soube responder, o que agora se compreende, uma vez que os dados constantes no Relatório de Sustentabilidade da Valorsul indicam claramente que desde 2002 que o incinerador daquela empresa não tem capacidade para incinerar todos os resíduos dos municípios servidos pela Valorsul, pelo que não poderá receber os resíduos da Resioeste.
Portanto, o Ministério ou ignorava esta situação, o que é grave, ou mais grave ainda procurou esconder essa realidade quando questionado sobre este assunto.
Os dados são demasiado esclarecedores para sequer merecerem qualquer tipo de discussão. A Valorsul desde 2002 que envia grandes quantidades de resíduos para aterro o que demonstra claramente a incapacidade do incinerador (valores em milhares de toneladas de resíduos):
Os dados de 2008 não estão disponíveis e o Ministério do Ambiente também os desconhece.
A Valorsul em comunicado da semana passada disse que apenas nos últimos dois anos é que o incinerador não teve capacidade, o que é uma informação incompleta, uma vez que segundo o Relatório de Sustentabilidade, pelo menos desde 2002 que o incinerador não dá conta do recado.
A Valorsul disse também que em 2010 vai poder incinerar 613 mil toneladas, valor que nunca conseguiu incinerar, pelo que facilmente se conclui que essa afirmação não é de todo credível.
A falta de transparência com que este processo tem sido conduzido, com estudos que suscitam as maiores dúvidas quanto ao rigor dos dados, ao equilíbrio das análises e à boa fé das conclusões, numa conduta que escamoteia, junto das populações e das associações de ambiente, o que está verdadeiramente em causa, faz com que estejamos cada vez mais certos da pertinência das questões que têm vindo a ser colocadas pela Plataforma.
Esta conduta de falta de transparência que se tem verificado ao longo de todo o processo constitui uma violação da Lei 19/2006, de 12 de Junho, no que respeita ao direito de acesso à informação sobre ambiente detida pelas autoridades públicas ou em seu nome, e à garantia de que a informação sobre ambiente é divulgada e disponibilizada ao público.
A Plataforma espera agora uma resposta da parte do Ministério do Ambiente que tem tido nos últimos meses um silêncio “ensurdecedor” sobre este assunto.
Loures, 19 de Agosto de 2009