A recente notícia da demissão do Dr. Pedro Portugal Gaspar, Inspetor-Geral da IGAMAOT (Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território), assim como também de duas Subinspetoras-gerais deste Organismo, deixa a Quercus muito preocupada sobre as razões que levaram a este desfecho, na medida em que apenas passaram nove meses sobre a tomada de posse destes dirigentes e não foram até ao momento apresentadas nenhumas razões válidas para o sucedido.
Na opinião da Quercus, estas demissões são preocupantes porque surgem numa altura em que se caminha para o final do processo de reestruturação funcional e organizativa do MAMAOT, que dura já há mais de um ano e meio, e numa fase em que se levantam dúvidas em relação à estratégia futura do Ministério para esta área em particular. Por outro lado, o Inspetor-geral que agora vai cessar funções sempre demonstrou muita abertura para colaborar com a Quercus na análise de denúncias e na melhoria da fiscalização ambiental, postura contrária à do seu antecessor, que sistematicamente evitou a realização de reuniões com esta Associação.
A Quercus está pois dececionada e apreensiva com este desenlace e face à situação que atualmente se vive na IGAMAOT, enviou hoje mesmo um ofício à Srª Ministra do Ambiente, solicitando esclarecimentos sobre esta situação e pedindo que o assunto seja abordado na reunião que lhe foi solicitada e para a qual não obteve ainda resposta. Considera a Quercus que é necessário que se proceda rapidamente à substituição do Inspetor-geral demissionário, para que não ocorra uma situação de paralisação do funcionamento desta importante entidade como aquela que se verificou na Agência Portuguesa do Ambiente aquando da substituição dos seus dirigentes.
É igualmente importante que o novo responsável pela IGAMAOT mantenha uma postura de diálogo e de transparência com as Associações Não-Governamentais de Ambiente, como aquela que caracterizou a atuação do Dr. Pedro Portugal Gaspar e dos seus mais diretos colaboradores, de modo a que os cidadãos se sintam envolvidos na vida pública e vejam refletido nas ações do Estado o resultado da sua participação cívica, ao nível de uma área tão sensível como o Ambiente.
A Quercus considera que a IGAMAOT e os outros departamentos do Estado responsáveis pela fiscalização ambiental são fundamentais para o desenvolvimento da economia, pois ao atuarem com eficiência vão impedir a atividade de empresas ilegais que têm vindo a proliferar no País e que não contribuem de forma relevante para as receitas do Estado, mas apenas degradam o Ambiente e levam as empresas cumpridoras à falência. Considera também que é tempo dos responsáveis políticos entenderem que com uma adequada fiscalização e uma resposta eficaz às denúncias dos cidadãos, ganha o Ambiente, mas também ganha a economia, o emprego e as contas públicas.
Lisboa, 19 de Dezembro de 2012
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza