A QUERCUS enviou para a Agência Portuguesa de Ambiente o parecer ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (AHFT) cuja discussão pública termina hoje.´Após análise detalhada do documento a QUERCUS reforça a sua posição muito desfavorável à construção desta barragem.´Enumeramos de seguida as nossas razões:
O EIA confirmou que o Vale do Tua é, ao nível da biodiversidade, umas das regiões mais ricas do país, apresentando várias espécies que possuem estatuto de protecção.
A albufeira irá prolongar-se ao longo de 30 a 40 km de vale, afectando precisamente a zona ecologicamente mais sensível, isto é, o Vale encaixado do Baixo Tua e o leito de cheia, pelo que a destruição do sistema ecológico será de grande magnitude.
Praticamente toda a Flora e Fauna do vale seriam afectadas com este aproveitamento hidroeléctrico dadas as relações de interdependência existentes nos ecossistemas, mas merece destaque toda a flora termófila (flora de leito de cheia), os quirópteros (morcegos), que existem em grande número e diversidade de espécies, curiosamente todas elas com estatuto de protecção e que ocupam preferencialmente a zona a inundar, a Avifauna, com abundância de espécies protegidas (a Águia de Bonelli, o Falcão peregrino, a Cegonha negra, o Chasco preto – este em situação de pré-extinção, o Melro d’água), sendo que o Vale do Tua abriga ainda 19% das espécies protegidas de Répteis e Mamíferos segundo os respectivos livros vermelhos de Portugal. Á escala europeia essa percentagem sobe para 42% de Anfíbios, Répteis e Mamíferos Protegidos.
Uma perda irreparável para a região, ao nível do património, da cultura e das expectativas de desenvolvimento seria a inundação da Linha do Tua. Apesar de um passado memorável a Linha do Tua é hoje, mais do que nunca, pelo tipo de transporte sustentável que representa, pela mobilidade que fornece na região, pelo turismo que sustenta e pelas potencialidades de crescimento que, nestas duas vertentes possui, um verdadeiro vector de desenvolvimento que pode e deve ser seriamente considerado pelos decisores políticos.
A paisagem e identidade do vale serão irremediavelmente afectados, o que constituirá um empobrecimento da região. Acresce o facto de a zona afectada pela própria barragem e o troço a jusante, que será bastante desconfigurado com obras de escavação, estarem incluídos na Paisagem do Alto Douro Vinhateiro, reconhecido pela UNESCO como património da humanidade, sendo que esta intrusão é penalizadora para este tipo de classificação, embora o EIA, reconhecendo-o, o procure minimizar.
A submersão de importantes manchas de vinhas da Região Demarcada do Douro na zona a inundar, seria uma grande perda sócio-económica para a região, dado a vitalidade que tem actualmente no panorama vitivinícola. Este facto é sobejamente reconhecido no EIA, quando, no Resumo Não Técnico se afirma “No que diz respeito à Sócio-Economia deverão ocorrer (…) impactes muito negativos ao nível da agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população.” Embora se diga também que os impactes serão menores para a cota de NPA mais baixa considerada, o EIA é omisso quanto aos prováveis efeitos negativos que o aumento do teor de humidade do ar, que forçosamente ocorrerá na fase de exploração, provocará sobre a actividade vitivinícola da região.
O único efeito positivo que resultaria da construção específica do AHFT surgiria à escala do país e não da região, sendo a produção de energia hidroeléctrica. Tal é corroborado pelo próprio EIA quando, no seu Resumo Não Técnico, é dito “ Os impactos positivos do AHFT surgem à escala nacional, pois este contribui de forma directa para a produção de energia limpa através de um recurso renovável, (…)”. No entanto este efeito pode considerar-se de reduzida significância, dado que permitiria apenas suprir cerca de 0,5% das necessidades de energia eléctrica do país.
Em face do exposto a QUERCUS considera que a construção da barragem de Foz Tua teria impactos muito negativos ao nível da paisagem, da ecologia, da sócio-economia e do património, inviabilizando um verdadeiro plano de desenvolvimento para a região, constituindo assim um empobrecimento significativo da região e contribuindo para a desertificação humana destes locais.
A QUERCUS propõe para a região, em alternativa à construção da barragem o redireccionamento dos investimentos para outras vertentes, nomeadamente:
– Reabilitação de raiz da Linha do Tua, se necessário substituindo e requalificando todo o equipamento ferroviário, em todo a sua extensão, isto é, até Bragança.
– Ligação da Linha do Tua a Puebla de Sanábria, isto é, à rede ferroviária espanhola, de forma a facilitar e potenciar a afluência à região (em visita ou em trabalho).
– Reabilitação das estações e apeadeiros convertendo-os, por exemplo, em locais de venda de gastronomia e de artesanato locais, cedendo a sua exploração a privados.
– Reconstrução ou construção de vias de ligação entre apeadeiros e estações às povoações que servem.
– Resolução do abastecimento de água com a construção de açudes nos troços superiores dos rios, garantindo uma excelente qualidade da água e facilidade no abastecimento. Estes açudes poderiam ter aproveitamentos do tipo mini-hídrica, direccionando a energia para o abastecimento directo das populações locais, revertendo as receitas geradas para as autarquias locais.
– Elaboração de um extenso programa de incentivos para o desenvolvimento da hotelaria de baixa intensidade na região (hotéis, pousadas, turismo de habitação etc.), e promoção do Vale do Tua pelo que de melhor tem: Paisagem e Natureza.
– Fomento de todo o tipo de actividades turísticas ligada à natureza, por intermédio de empresas do ramo, mas garantindo o escrupuloso respeito pelo meio ambiente.
– Criação de uma pista de canoagem para provas nacionais e internacionais e fomento de provas de pesca desportiva.
– Criação de parques industriais para a transformação dos produtos da terra, isto é, o azeite, a vinha, a cortiça, com forte ligação às Universidades e às novas tecnologias.
– Fomento da Marca “TUA” para comercialização dos produtos regionais.
Estames em crer que a construção da barragem inviabilizaria um verdadeiro programa de desenvolvimento sustentado. Só este desenvolvimento sustentado, que preserva a natureza e o património, poderá trazer verdadeiras mais valias para a região.
Vila Real, 18 de Fevereiro de 2009
A Direcção do Núcleo Regional da QUERCUS em Vila Real