Terminou, no passado dia 20 de Outubro, a consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental de uma nova Fábrica de Cal, prevista para uma pedreira junto de Moimento, na cidade de Fátima. A Quercus tem recebido vários alertas da população sobre a consulta pública do projecto da Fábrica de Cal – Microlime – Produtos de Cal e Derivados, S.A., prevista para construção nos terrenos da pedreira da “Cova da Feitosa”, explorada pela empresa Brimoi – Britas do Moimento, S.A.
Esta fábrica está prevista a menos de 250 metros da A1, próximo dos Valinhos e a cerca de 1600 metros do Santuário de Fátima, área turística onde ocorrem cerca de 5 milhões de peregrinos por ano. O Estudo de Impacte Ambiental refere a localização de alternativas sem contudo as estudar comparativamente, o que era essencial para a correcta avaliação.
O ruído produzido pela fábrica é, na opinião da Quercus, um problema a considerar, dado que ficaria próximo dos limites regulamentares e inviabilizaria a expansão da localidade de Moimento em Fátima. Também ao nível da qualidade do ar poderão existir sérios problemas, dado que apesar do projecto prever um filtro de mangas, o uso de combustível coque de petróleo está associado a emissões de gases prejudiciais à saúde e ao ambiente, libertando partículas, monóxido de carbono e dióxido de enxofre.
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) refere que o local da fábrica apresenta um uso florestal, com pinhal e eucalipto, mas omite o azinhal em sub-bosque, tendo a área florestal já sido destruída antes da decisão, o que é inaceitável.
O mesmo EIA reconhece um impacte negativo, directo e permanente na qualidade de vida, assumindo que “os riscos ambientais e de segurança associados à fábrica de Cal, são classificados de negativos”.
A Quercus lamenta o interesse da Câmara Municipal de Ourém na instalação desta fábrica num local com residências a 170 metros, e a decisão do Executivo Autárquico ter solicitado por unanimidade à Assembleia Municipal a emissão de Declaração de Interesse Público Municipal, para desafectação da Reserva Ecológica Nacional da área envolvente ao projecto.
A Quercus considera que a necessidade de produção de Cal pode ser proposta em outros locais menos impactantes em termos de saúde pública, tendo já defendido que na freguesia de Fátima, se deve continuar a apostar no turismo e não em novas indústrias extractivas que apresentam problemas de libertação de poeiras para a atmosfera.
Neste sentido, a Quercus considera que esta fábrica não deve ser aprovada e espera que as autoridades não viabilizem a construção de fábrica no local em causa.
Lisboa, 19 de Outubro de 2011
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direcção do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus