A Quercus, o GEOTA e o CEAI associaram-se, no passado dia 14 de Dezembro, às comemorações 10 anos do Douro Património da Humanidade, mas de luto. Perante o risco do Alto Douro Vinhateiro perder a classificação de Património da Humanidade pela UNESCO, as associações signatárias exigem que o governo suspenda a obra para que os prejuízos não sejam maiores. Os próximos 10 anos do Douro como Património Mundial decidem-se agora.
Desde 2007 que várias entidades andam a alertar para o perigo da desclassificação por parte da UNESCO. Com base no valor do concurso e da percentagem de trabalhos executados até agora, as associações signatárias estimam que o investimento feito até agora na concessão, projectos e estaleiro não irá além de 80 milhões de euros. Deixar a obra continuar significa perder a classificação de Património da Humanidade e ter uma barragem que não vale mais do que 0,1% da energia eléctrica do País, com um custo futuro de 3200 milhões de euros para consumidores e contribuintes. Cabe ao governo decidir entre os interesses privados da EDP ou o interesse público dos portugueses.
A construção da Barragem do Foz Tua significa a perda de uma paisagem e uma ferrovia únicas no mundo, turismo de qualidade e agricultura sustentável. Parar esta obra agora é quarenta vezes mais barato do que deixá-la avançar. É um crime social, ambiental, cultural e económico. Trata-se de uma vergonha nacional e alvo de crítica de outros países onde o vinho do Douro é uma marca bem conhecida.
É necessário acabar com a ideia que uma barragem é sinal de desenvolvimento. O contributo de uma barragem para o desenvolvimento local é temporário e ilusório. Basta analisar o que aconteceu nas muitas dezenas de locais onde foram construídas grandes barragens. Após o período de construção, que promoveu alguns postos de trabalho na construção civil e nos serviços associados, os locais permanecem desertos e carenciados de investimento. Não há memória em Portugal de qualquer barragem ter criado desenvolvimento local duradouro.
O Programa Nacional de Barragens, onde a Barragem do Foz Tua se destaca como um dos casos mais deploráveis, deve ser cancelado. As nove grandes barragens aprovadas permitiriam satisfazer apenas 3% das necessidades anuais de electricidade de Portugal. Apostar em medidas de eficiência energética é dez vezes mais barato do que aumentar a capacidade instalada de produção de electricidade.
Lisboa, 14 de Dezembro de 2011
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
CEAI – Centro de Estudos da Avifauna Ibérica