Foi conhecida na passada terça-feira, dia 17 de Novembro, a decisão sobre a revisão da Directiva Europeia de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD, sigla em inglês), com um final decepcionante para a Quercus e as demais Organizações Não Governamentais de Ambiente europeias. O texto final acordado não reflecte a ambição nem a urgência necessária para pôr termo ao desperdício de energia que existe nos edifícios europeus.
Num sector que é responsável por 40% da energia final consumida na União Europeia (UE) e por 36% das emissões de gases de efeito de estufa, são necessárias medidas concretas para melhorar o parque edificado, sendo este um ponto determinante para alcançar as metas europeias de redução de emissões.
A EPBD, adoptada em 2002, está a ser implementada pelos Estados-Membros, sendo Portugal um dos casos de sucesso no arranque deste processo. No entanto, a existência de lacunas na referida Directiva conduziu à apresentação de propostas de revisão no sentido de ampliar a abrangência e melhorar a sua eficácia.
O texto que saiu do processo de “trílogo” na UE apresenta alguns melhoramentos mas peca por não aproveitar esta excelente oportunidade de trazer o sector da construção para o século XXI. Com as melhorias na fase de projecto e a aposta na energia passiva e energias renováveis, os novos edifícios não vão consumir praticamente energia a partir de 2020. Apesar deste ser um ponto positivo a destacar, as novas construções representam apenas 1% de todo o parque edificado.
Perdeu-se uma grande oportunidade de reduzir consumo energético dos edifícios existentes. Na ausência de metas obrigatórias definidas, fica a cargo dos Estados-Membros tomar medidas para transformar os edifícios existentes em edifícios “quase zero” consumidores de energia.
Tendo em conta a pouca eficácia na actual implementação da Directiva por parte dos Estados-Membros, será imperativo trabalhar vigorosamente a nível nacional para assegurar que os planos de cada país são tão ambiciosos quanto possível.
Infelizmente, não há nada que garanta o melhoramento dos regulamentos de edifícios por parte dos Estados-Membros.
Lisboa, 19 de Novembro de 2009
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza