Decorreu a 17/11/2007, na sede da Junta de Freguesia de Oliveirinha do Concelho de Aveiro, um debate público sobre o projecto da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (UTMB) e respectivo Aterro Sanitário (AS) que está previsto serem construídos na Freguesia de Eirol, a nascente de Granja de Baixo, onde existe a conhecida Fonte de N.ª Sr.ª da Guia.
Motivação
A Quercus – A.N.C.N., através do seu especialista Rui Berkemeier, do Centro de Informação de Resíduos, participou como oradora convidada neste debate e expôs os seus argumentos a favor deste processo. Em relação à localização proposta, questionou o facto de não terem sido estudadas outras localizações, nomeadamente Taboeira, servindo este comunicado para clarificar essa nossa posição para os que não puderam estar presentes.
Os benefícios do TMB e da Vermicompostagem
O Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) é um processo através do qual se conseguem reciclar muitos materiais a partir de resíduos urbanos indiferenciados.
O sistema consiste na separação mecânica entre resíduos orgânicos e outros materiais como plástico, metal, vidro e cartão, que são depois enviados para reciclagem por outras empresas.
Os resíduos orgânicos também são reciclados através de processos biológicos. Na unidade a instalar em Aveiro o processo biológico é a digestão anaeróbia, através da qual se produz biogás (uma fonte de energia renovável) e composto para a agricultura.
O projecto da ERSUC, infelizmente, é pouco ambicioso em termos de taxa de reciclagem conseguida através deste processo, considerando que só se aproveitam 40% dos resíduos. A Quercus contesta este número e considera que, face às novas tecnologias disponíveis e à grande procura que existe por materiais recicláveis, é perfeitamente possível aproveitar entre 60% a 70% dos resíduos que entram na unidade.
Só assim será possível rentabilizar economicamente o investimento que será realizado.
De forma a reduzir os custos do processo, a Quercus propôs-se colaborar com as câmaras municipais e a ERSUC no sentido de:
a) sensibilizar o Governo para aumentar o valor pago pela energia produzida a partir do biogás;
b) maximizar a reciclagem dos materiais resultantes do TMB através do contacto com a Sociedade Ponto Verde e empresas recicladoras no sentido do pleno aproveitamento dos mesmos;
c) garantir a instalação de uma unidade de vermicompostagem (compostagem com minhocas) para aproveitamento integral da matéria orgânica após a digestão anaeróbia.
A Quercus aproveitou para alertar as Câmaras para não alimentarem ilusões quanto a receitas provenientes da venda do Combustível Derivado de Resíduos (CDR) produzido a partir dos rejeitados da unidade, uma vez que, como será um combustível proveniente na sua maioria de materiais produzidos a partir de combustível fóssil (devido à presença de plástico), não vai ter grande mercado e será essencialmente um custo. Por isso, foi feito o apelo a que se reduzisse ao mínimo a produção de CDR e se maximizasse a reciclagem.
Que localizações para a UTMB e respectivo aterro?
Foi estudada apenas uma única localização, para a qual foi realizado um Estudo de Incidências Ambientais, executada pelo IDAD, por encomenda da ERSUC. As perguntas que julgamos pertinentes fazer para reflexão de todos, e para eventual resposta por quem souber, são:
1 – Porquê a localização proposta? Quem a definiu e porquê? Com que critérios?
2 – Não existindo economia de escala (poupanças) com uma grande UTMB e respectivo AS relativamente a um certo número de unidades mais pequenas, afirmamos nós, porque não a existência de várias UTMB e respectivos AS para servirem diferentes grupos de concelhos da área norte da ERSUC (já que os concelhos a Sul usarão uma UTMB e AS em Coimbra)? Uma hipotética nova opção com várias UTMB e respectivos AS não teria menores custos de exploração relacionados com o transporte de resíduos, tanto mais que os combustíveis são cada vez mais caros? Da falta de respostas durante a sessão, percebemos que não foi estudada esta opção!
3 – Se a decisão final for para uma única UTMB e respectivo AS, porque não localizá-la numa área adjacente ao actual AS em Taboeira, Aveiro? Não teria menores custos pela não necessidade de construção de novas estruturas administrativas, técnicas e sociais? Além do mais, esta localização de Taboeira, do ponto de vista das acessibilidades, seria muito mais vantajosa porque de menor custo. A localização em Eirol não se encontra servida de acessos que comportem a circulação do tráfego pesado.
Aveiro, 23 de Novembro de 2007.
A Direcção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus – A.N.C.N..