Para assinalar o Dia Mundial da Água, celebrado no próximo dia 22 de Março, a LPN e a Quercus, em parceria com as associações Aldeia, Almargem, COAGRET-Portugal, Euronatura, FAPAS, Fundação Nova Cultura da Água, GEOTA, Grupo Flamingo, SPEA e o European Environmental Bureau (EEB) – a maior federação de organizações não governamentais de ambiente (ONGA) da Europa –, remeteram uma carta ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, com o objectivo de o alertar para os planos de construção de 12 novos empreendimentos hidroeléctricos, recentemente apresentados pelo Governo Português.
Embora o Governo Português afirme que as barragens reduzirão a dependência do País no que respeita a fontes de energia com base em combustíveis fósseis, este grupo de organizações ambientalistas sustenta que Portugal possui outras opções mais efectivas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), quer ao nível dos custos, quer no que concerne aos impactos ambientais.
A esse respeito, explica Eugénio Sequeira, Presidente da LPN: “Os planos de construção de 12 novas barragens, defendidos pelo Governo Português, serão responsáveis por danos significativos em alguns dos últimos cursos de água naturais. Contudo, a avaliação de impactes do Governo fracassou redondamente na consideração desses impactos ecológicos e, o que é pior, nem sequer ponderou soluções alternativas, como a microgeração, a expansão da energia solar ou a redução dos consumos.”
O Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável Português (BCSD Portugal) estimou que Portugal tem potencial para poupar até 40% do seu actual consumo energético, por intermédio da gestão da procura1.
No entanto, em vez de se concentrar em soluções de simples implementação, como as descritas, o Governo Português prefere investir 1 bilião de Euros num Programa de Barragens que produzirá electricidade equivalente a uns meros 3,3% de toda a energia consumida em Portugal.
Francisco Ferreira, da Quercus, acrescenta: “É perturbador que esta decisão a favor das fontes hidroeléctricas pareça não ter considerado as alterações climáticas, que tornarão altamente improvável a existência de caudais de água suficientes para manter, a longo-prazo, as barragens em pleno funcionamento. O investimento na energia solar e na eficiência energética seria uma escolha bem mais inteligente.”
Todos os Estados Membros da União Europeia estão actualmente a preparar planos de gestão para as bacias hidrográficas, em observância ao exposto na Directiva-Quadro da Água, que exige a sua finalização até 2010. As organizações ambientalistas signatárias da carta agora enviada sustentam que os planos do Governo Português estão em conflito directo com os esforços de cumprimento dos objectivos da Directiva-Quadro da Água.
Para além disso, a execução destes projectos de barragens minará a capacidade de adaptação de Portugal aos impactos das alterações climáticas, como explica Pieter de Pous, especialista em Políticas da Água do EEB: “Os ecossistemas aquáticos intactos desempenham um papel fundamental no que respeita à nossa protecção contra os efeitos severos das alterações climáticas. Com a crescente consciencialização acerca das alterações climáticas e dos seus impactes, seria de esperar que os decisores tomassem todas as medidas ao seu alcance para proteger e até mesmo recuperar os ecossistemas aquáticos. No entanto, assistimos justamente a uma tendência oposta, por toda a Europa, com o investimento crescente em barragens.”
Através desta carta enviada ao Presidente Durão Barroso, as organizações ambientalistas signatárias solicitam à Comissão Europeia que envie, ao Governo Português, um sinal claro de que os seus planos de fornecimento de energia têm que ser consistentes com as exigências legais da Directiva-Quadro da Água.