Os dados referentes à qualidade do ar no Algarve NÃO estão, desde 2008, a ser disponibilizados na Base de Dados On-line Sobre a Qualidade do Ar (www.qualar.org), gerida pela Agência Portuguesa do Ambiente e que reúne a informação obtida pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) através das redes regionais de monitorização da qualidade do ar.Desta forma, são desconhecidos os níveis de poluição que afectam e têm afectado os cidadãos que residem ou visitam aquela região.
A Quercus, em Setembro último, solicitou à CCDR Algarve os dados referentes à monitorização da qualidade do ar para o parâmetro partículas inaláveis (PM10), tendo recibo a resposta em Outubro que esses dados não poderiam ser disponibilizados para o ano 2008 “devido a problemas técnicos nas estações de qualidade do ar”.
Desde então, a Quercus tem esperado que esses problemas sejam resolvidos de modo a que sejam novamente disponibilizados os dados na Internet. E recentemente, na sequência de uma nova solicitação de informação, foi-nos comunicado que, “face a constrangimentos técnico-financeiros, a rede da qualidade do ar no Algarve não tem estado a recolher dados.” Fomos ainda informados que a CCDR Algarve está a proceder à reestruturação da rede, de modo a que volte a funcionar depois do Verão de 2009.
A Rede de Monitorização da Qualidade do Ar no Algarve abrange os concelhos de Faro, Olhão, Albufeira, Loulé, Lagoa, Portimão e Alcoutim. Os últimos dados conhecidos, referentes ao ano de 2007, revelam que foram registados 217 dias do ano em que os níveis de poluição por partículas inaláveis foram superiores aos permitidos pela legislação (média diária a partir de 50 ug/m3). O caso mais grave foi registado na estação David Neto (Estrada de Alvor – Portimão), com 113 dias de excedências, e na estação Município (Av. do Município – Albufeira), com 48 dias de excedências, quando a legislação só admite 35 dias por ano.
A poluição atmosférica em Portugal é responsável por mais de 4000 mortes prematuras por ano, tendo a Comissão Europeia aberto recentemente um processo de contencioso contra Portugal por não estar a garantir em vários pontos do país os níveis mínimos de qualidade do ar estabelecidos por lei.
Lisboa, 24 de Abril de 2009
A Direcção Nacional
A Direcção do Núcleo Regional do Algarve
da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza