Por ocasião do Dia Internacional para a Protecção da Camada de Ozono, celebrado a 16 de Setembro, a Quercus alerta para o facto de Portugal continuar a não assegurar a recuperação da maior parte dos CFC’s (clorofluorcarbonetos) contidos nos largos milhares de frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado que todos os anos se tornam resíduos.
Até ao momento de envio do presente comunicado, só foi possível obter dados da sociedade gestora Amb3e, nos contactos telefónicos junto da ERP Portugal não foi possível falar com alguém com responsabilidade para facultar os dados pretendidos. A Amb3e estima ter enviado para tratamento, em 2010, mais de 50 toneladas de CFC, significa um acréscimo superior a 49 % em relação ao ano passado (que se estimaram terem sido enviadas para tratamento 33640 kg).
Portugal cumpriu as metas dos REEE, mas para proteger a Camada de Ozono isso não chega!
Em 2010 foram recolhidas 47 mil toneladas de REEE do total de 165 mil toneladas produzidas nesse ano. Ficou assim garantida e suplantada a meta dos 4kg por habitante prevista na alínea 10 do Artigo 9º do DL 230/2004. Contudo, para efeitos de protecção da Camada de Ozono isso é insuficiente, porque continuam a ficar por ser tratada correctamente uma grande quantidade de REEE de arrefecimento e refrigeração que contêm CFC´s.
É urgente que se combata a má manipulação e gestão ilegal deste tipo de REEE e que o Ministério do Ambiente e as sociedades gestoras orientem as suas campanhas de sensibilização com o objectivo de aumentarem radicalmente as recolhas de REEE com CFC´s. De referir que 20% de equipamentos com circuito de refrigeração danificado dão entrada nos recicladores, significa isto que uma importante parte (quase 1/3) dos CFC foram libertados para a atmosfera.
Também é importante que se faça um cruzamento de dados entre as sociedades gestoras e os recicladores. Os dados referentes aos CFC apresentados pelas sociedades gestoras são calculados em função do peso médio dos equipamentos e da quantidade média dos CFC normalmente presente, contudo isso não significa necessariamente que os valores apresentados na estimativa correspondem à realidade. Também é importante reforçar que há necessidade de melhorar a eficiência das actuais linhas de tratamento de REEE que contêm CFC, no sentido de captar a maior percentagem possível de CFC existentes nestes resíduos. Pelo que a Quercus tem conhecimento, só um dos 3 operadores que tratam REEE com CFC é que fez recentemente esse investimento.
O que é a Camada de Ozono? Em que estado está?
O ozono (O3) que existe na atmosfera localiza-se essencialmente na estratosfera, entre 10 a 50 km acima da superfície terrestre, observando-se as maiores concentrações a altitudes aproximadamente entre 15 e 35 km, constituindo o que se convencionou chamar a “Camada de Ozono”. A protecção da Camada de Ozono é fundamental para assegurar a vida na Terra, uma vez que o ozono estratosférico tem a capacidade de absorver grande parte da radiação ultravioleta B (UV-B), radiação solar que pode provocar efeitos nocivos (ou até mesmo letais) nos seres vivos, ameaçando assim a saúde humana e o ambiente. A libertação de substâncias responsáveis pela destruição da camada de ozono, como é o caso dos CFC’s, provocou ao longo de décadas a diminuição da espessura desta importante camada protectora.
Os dados mais recentes mostram que a 11 de Setembro (http://ozonewatch.gsfc.nasa.gov), o buraco no pólo Sul era de 25 milhões de quilómetros quadrados, valor muito próximo do recorde de 27 milhões de quilómetros quadrados verificado em 2006. Preocupante também é o facto de na Primavera do hemisfério Norte, a rarefacção de ozono na estratosfera e a dimensão do denominado buraco de ozono tenha tido um record neste ano de 2011.
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 15 de Setembro de 2011