Na sequência de denúncias sobre o abate ilegal de dezenas de azevinhos e sobreiros remetidas para a Quercus, o Núcleo Regional de Coimbra contactou a Fundação Mata do Bussaco, que está actualmente responsável pela gestão da Mata Nacional do Bussaco, para o devido esclarecimento desta situação inaceitável.
A Mata Nacional do Bussaco é considerada área protegida, pelo regime florestal total, pelo que deveria ter o devido acompanhamento da Autoridade Florestal Nacional. Esta mata possui algumas relíquias da floresta autóctone como os azevinhos arbóreos e outras espécies de árvores, algumas de grande porte como o cedro-do-buçaco Cupressus lusitanica.
Dada a gravidade da situação, com abate de espécies protegidas, a QUERCUS remeteu a denúncia para o SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente), da GNR, que também já tinha sido alertado para os cortes ilegais, e efectuou-se ainda uma visita à área intervencionada, para constatar os abates dos exemplares de azevinhos, sobreiros e medronheiros no terreno, tendo sido confirmada esta situação, que consideramos inaceitável na gestão de uma Mata Nacional afecta ao regime florestal total.
A justificação da intervenção parece estar relacionada com o corte de pinheiros afectados pela doença da murchidão, provocada pelo nemátodo da madeira do pinheiro, tendo sido entregue o abate das árvores a um madeireiro, em detrimento de empresas de arboricultura, especializadas em retirar árvores sem destruir as que estão próximas. Consta que o referido corte das árvores teria sido efectuado nas últimas semanas sob supervisão técnica da Fundação e que era desconhecido o abate de árvores autóctones.
Parece-nos que da parte da Fundação houve uma demonstração inequívoca de falta de acompanhamento da intervenção do abate das árvores, o que era da sua responsabilidade.
Este caso é bem representativo da falta de cuidado das entidades que fazem a gestão do património florestal português. Pelo que sabemos, vamos assistindo é à contínua degradação da nossa floresta, com os responsáveis falando da sua preocupação em fazer uma boa gestão, mas depois, não fiscalizando a aplicação da legislação e, pior que isso, não dotando as entidades públicas com os meios financeiros necessários a uma gestão florestal responsável.
Mas o mais grave é o abate ilegal de vários azevinhos protegidos (alguns de grande porte). A culpa não pode morrer solteira, nem ser apenas dos trabalhadores que efectuaram os cortes, uma vez que apenas cumpriram ordens do madeireiro contratado e estavam, supostamente, a ser acompanhados por técnicos da Fundação.
Esperamos que este caso venha a forçar a administração pública, no conjunto dos ministérios da agricultura e do ambiente, a fazerem mais no sentido de uma maior sensibilização e fiscalização do abate ilegal de árvores autóctones protegidas.
Aguardamos um relatório com o devido esclarecimento da Fundação Mata do Bussaco, identificando completamente não só os danos causados (abates ilegais de espécies protegidas, cortes e danos noutros exemplares de espécies autóctones), como também identificando os responsáveis pelos danos. Vamos aguardar também pela actuação do SEPNA da GNR e da Autoridade Florestal Nacional.
Neste Ano Internacional das Florestas designado pela UNESCO devido à importância da floresta, continuamos dispostos a colaborar voluntariamente com todos os que pretendem fazer uma gestão florestal sustentável, que dignifique o nosso melhor património natural e contribuindo para a conservação da natureza nas nossas Matas Nacionais.
Lisboa, 20 de Janeiro de 2011
A Direcção Nacional e o Núcleo Regional de Coimbra da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza