A Plataforma das organizações ambientalistas Quercus, MPI – Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente e ADAL – Associação de Defesa do Ambiente de Loures, na sequência da recolha de informação obtida nos últimos dias vem alertar os autarcas do Cadaval para os sérios riscos que o aterro do Oeste corre de vir a receber mais resíduos nos próximos anos, na sequência do modelo previsto na fusão entre a Valorsul e a Resioeste.
A Plataforma pede pois aos autarcas do Cadaval (Presidente, Vereadores e membros da Assembleia Municipal) que ponderem seriamente a sua posição em relação ao processo de fusão, uma vez que estarão a tempo de impedir uma decisão errada por parte da Câmara Municipal, a qual ainda não tomou uma decisão sobre este assunto.
Os factos preocupantes:
1 – Resíduos não vão ser reciclados
O modelo técnico da fusão prevê que a generalidade dos resíduos da actual Resioeste não sofram qualquer tipo de tratamento que vise a reciclagem e sejam enviados directamente para aterro ou incineração.
A Plataforma defende que deveria ser instalado na Resioeste um sistema de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB), como já existe noutras partes do país que permite taxas de reciclagem entre 60 a 80%, anulando assim o risco de terem de ser enviadas grandes quantidades de resíduos para o aterro do Oeste por falta de capacidade do incinerador da Valorsul.
O TMB é composto por um tratamento mecânico que permite separar grande parte dos recicláveis (plástico, vidro, metal e cartão) e por um tratamento biológico que transforma os resíduos orgânicos em composto, gerando postos de trabalho e riqueza a nível local.
O Ministério do Ambiente tem recusado esta solução para o Oeste, embora a tenha aceite para outros pontos do país.
A Plataforma aproveita esta oportunidade para esclarecer que a acusação que o Ministério fez à Plataforma de querer que os resíduos vão para o aterro do Oeste, é totalmente falsa, uma vez que quer a Plataforma, quer as associações que a constituem sempre defenderam o Tratamento Mecânico e Biológico na Resioeste, exactamente para reduzir substancialmente os resíduos a colocar em aterro.
2 – Incinerador da Valorsul não tem capacidade excedentária
A Plataforma já demonstrou esta semana que o incinerador da Valorsul nunca teve capacidade para tratar todos os resíduos daqueles municípios, caso contrário não teria entre 2002 e 2007 enviado para aterro entre 144 mil e 228 mil toneladas de resíduos.
Assim será impossível àquele incinerador receber as 80 mil toneladas de resíduos que seriam enviadas pela Resioeste.
3 – Ministério do Ambiente responde à Plataforma
O Ministério do Ambiente, após várias insistências, respondeu finalmente à Plataforma apresentado dados referentes a 2008 que indicam que uma das linhas de incineração teve 24 paragens, o que obrigou a enviar grandes quantidades de resíduos para aterro.
O Ministério também admitiu que desde 2002 o incinerador já teve graves problemas em três anos (2004, 2007 e 2008), sendo a Valorsul obrigada a enviar nesses anos cerca de 200 mil toneladas de resíduos para aterro.
4 – Resioeste apresentou Estudo de Impacte Ambiental para aumentar deposição de resíduos no aterro
A prova decisiva de que nem a Resioeste, nem o Ministério do Ambiente acreditam na existência de capacidade excedentária no incinerador da Valorsul é o facto do Ministério se preparar para aprovar um Estudo de Impacte Ambiental apresentado pelo Resioeste que prevê aumentar ainda mais os resíduos a colocar no aterro do Oeste.
Duas associações constituintes da Plataforma (MPI e Quercus) contestaram esse estudo exactamente porque irá permitir a eternização da deposição de resíduos no aterro, eliminando logo à partida a possibilidade de instalação do Tratamento Mecânico e Biológico.
5 – Projecto de fusão prevê que resíduos da Valorsul possam ir para aterro do Oeste
Na última versão (Fevereiro de 2009) do documento técnico que serve de justificação à fusão, é referido que o aterro do Oeste vai funcionar como “fusível” do sistema, o que em termos técnicos significa que pode vir a receber resíduos da zona da Valorsul, caso o incinerador venha a ter problemas. Ora como essa situação é recorrente naquele incinerador, como o comprovam os quantitativos enviados para aterro, a probabilidade do aterro do Oeste receber resíduos da Valorsul é muito grande.
Com efeito, para a Valorsul, uma das grandes vantagens desta proposta de fusão é ter mais um aterro onde despejar os muitos resíduos que não consegue incinerar, ou mesmo as cinzas perigosas resultantes do processo de queima de resíduos.
Cadaval, 21 de Agosto de 2009