No Dia das Bruxas, 31 de Outubro, entre as 19.30h e as 22.00h, a Quercus apresentou junto ao Ministério do Ambiente as mais recentes “Doçuras e Travessuras” e alguns casos insólitos relativos às políticas de ambiente em Portugal.
CASOS INSÓLITOS
Ministério do Ambiente gastou 37 milhões em consultadoria
Nos últimos três anos, o Ministério do Ambiente foi o mais gastador na contratação de serviços externos de consultadoria, ao despender um montante superior a 37 milhões de euros, o que corresponde a 38% do total dispendido pelo Governo neste tipo de serviços. Ao mesmo tempo este Ministério continua sem disponibilizar os recursos necessários para fazer conservação da natureza nas Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000 quando 60% dos habitats e 33% das espécies possuem estatuto de conservação desfavorável.
Autorização de milho transgénico em Rede Natura
O governo autorizou a realização de ensaios com milho transgénico resistente a herbicida em plena Zona de Protecção Especial (Rede Natura 2000) de Monforte, apesar da Assembleia Municipal ter aprovado por unanimidade a criação de uma Zona Livre de Transgénicos. A zona de Rede Natura 200 em causa foi criada especificamente para a protecção de aves estepárias, aves essas que usam as culturas de cereais para se alimentarem e nidificarem. Assim, o milho geneticamente modificado e os herbicidas utilizados em excesso nessas culturas irão entrar na alimentação destas aves que têm estatuto de protecção.
Suiniculturas no Lis: Décadas à procuração de solução
Foi aprovada finalmente uma solução para os esgotos das suiniculturas da bacia do rio Lis que passa pela construção de uma estação de tratamento que irá servir mais de 400 explorações agropecuárias. Foram precisas décadas para chegar até aqui e agora só se espera que não aconteça o mesmo que no rio Alviela, onde foram construídas estações para o tratamento dos efluentes da indústria de curtumes mas o problema de poluição mantém-se.
Demolições e construções no litoral
O litoral é uma zona de risco e um espaço particularmente sensível do ponto de vista ecológico. No últimos anos têm sido anunciadas ou executadas demolições de construções ilegais no litoral que são sem dúvida um importante contributo para repor um correcto ordenamento do território e a salvaguarda dos equilíbrios frágeis desta faixa. È o caso das anunciadas demolições no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa, no Algarve, a intenção de demolir o Prédio Coutinho em Viana do Castelo ou as demolições já iniciadas no Portinho da Arrábida em Setúbal. No entanto, por outro lado, continuam a ser autorizadas noutras zonas do país construções nesta faixa que deveria estar salvaguardada. É o caso de muitos projectos PIN (Potencial Interesse Nacional) como são os projectos turístico -imobiliários no Litoral Alentejano, a construção na península de Tróia, vários projectos nas Costa Vicentina e mesmo a unidade industrial da Pescanova nas Dunas de Mira
TRAVESSURAS
Terceira travessia rodoviária do Tejo
A decisão de construir uma terceira travessia rodoviária sobre o rio Tejo, associada à componente ferroviária necessária para a entrada do comboio de alta velocidade em Lisboa, constitui um erro crasso em termos de mobilidade sustentável na área metropolitana de Lisboa. Os graves problemas de degradação da qualidade do ar, excesso de ruído e congestionamento do trânsito, provocados pelo tráfego automóvel excessivo na cidade de Lisboa, serão agravados com mais uma travessia rodoviária.
Betão avança no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Depois da vaga de projectos turístico – imobiliários no Litoral Alentejano, o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a Rede Natura 2000 na Costa Sudoeste estão ameaçados por novas vagas de betão. Para além das 9.000 já existentes foram já aprovados, nalguns casos sem parecer do ICNB, mais cerca de 10.000 novas camas existindo ainda intenções de construção de mais alguns milhares.
Má qualidade da água nos rios de Portugal
O Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (http://snirh.pt) revela que, em 2007, 36% dos pontos monitorizados nos rios portugueses apresentaram água de qualidade má ou muito má e 38% com qualidade apenas razoável. A qualidade da água nos nossos rios mantém estes resultados preocupantes já há vários anos sem que surjam medidas para a correcção dos inúmeros focos de poluição que estão na base deste problema.
Degradação da qualidade do ar em Lisboa e Porto
Em 2007, quatro estações do Norte e uma em Lisboa apresentaram mais de 30% dos dias do ano com valores de poluição por partículas inaláveis excessivos. Foi o caso da Av. da Liberdade em Lisboa com 149 dias e, no Norte, Espinho com 127 dias, Matosinhos com 112 dias, Vila do Conde com 110 dias e Braga (Circular Sul) também com 110 dias em excesso. Para além destes casos mais graves, outras estações de monitorização da qualidade do ar registaram em 2007 valores que ultrapassam os limites legais, foi o caso de Entrecampos em Lisboa, Seixal, Barreiro, Setúbal, Maia, Santo Tirso, Porto, Paços de Ferreira, Valongo, Paredes, Espinho e Guimarães.
Ano após ano esta situação repete-se com perdas de graves para a saúde pública sem que sejam desenvolvidas as necessárias medidas para a sua correcção.
Cheias em Lisboa
No ano de 2008, em Fevereiro e em Outubro, cheias e inundações em Lisboa deixaram sérios avisos relativamente às enormes fragilidades associadas ao incorrecto ordenamento do território e à excessiva impermeabilização dos solos. Para além de Lisboa, um pouco por todo o país sempre que ocorrem chuvas mais intensas vêm à tona as debilidades inerentes ao cada vez mais desadequado ordenamento do território.
Alta Velocidade em Rede Natura
O Secretário de Estado do Ambiente aprovou o traçado Elvas -Caia da linha Lisboa -Madrid de comboio de alta velocidade que corta ao meio a Zona de Protecção Especial de Torre da Bolsa e Sítio do Caia. A avaliação da linha por troços sem ter em conta o traçado completo levou à definição de um traçado cuja saída foi atravessar a Rede Natura quando com uma avaliação adequada do traçado completo seria facilmente desviado para não atravessar esta zona sensível.
Plano Nacional de Barragens
O governo português aprovou e pretende implementar um Programa Nacional de Barragens cujos ganhos energéticos não se justificam face aos graves prejuízos para a biodiversidade e degradação dos recursos hídricos. Por outro lado, devido às alterações climáticas a disponibilidade de água poderá diminuir 40% até 2050 reduzindo a capacidade de produção hidroeléctrica e pondo em causa a viabilidade de todas estas barragens. As barragens planeadas produzirão electricidade equivalente a 3,3% da consumida em Portugal (dados de 2006) e correspondem a apenas 1% na poupança de emissões de gases com efeito de estufa (em comparação com o ano de referência do protocolo de Quioto- 1990).
DOÇURAS
Redução da área ardida
Ao contrário dos anos negros de 2003 e 2005 em que arderam, respectivamente, 420 mil e 294 mil hectares de floresta, em 2008 a área ardida ficou-se por pouco mais de 14 mil hectares, ligeiramente abaixo dos números de 2007 (quase 18 mil hectares). Estes são excelentes resultados, muito abaixo dos valores a que fomos habituados nas últimas décadas, pelo que a manterem-se nos próximos anos representará a resolução rápida de um grave problema que se vinha a agravar.
Proibição de fumar em espaços fechados
Entrou em vigor a 1 de Janeiro do corrente ano a nova lei do tabaco (Lei nº37/2007 de 14 de Janeiro) que proíbe fumar na maior parte dos espaços fechados. Esta é uma medida que tem sido de forma geral respeitada e que tem contribuído para uma melhoria substancial da qualidade do ar no interior dos edifícios.
Inauguração dos CIRVER – Resíduos Perigosos
A 4 de Junho de 2008 foram inaugurados na Chamusca os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER), unidades responsáveis pelo tratamento da quase totalidade dos Resíduos Industriais Perigosos (RIP), sobrando menos de 10% para co-incineração.
PIN em Rede Natura parado pelo tribunal
Em sequência de uma providência cautelar interposta pela QUERCUS e pelo GEOTA relativamente ao projecto turístico-imobiliário Costa Terra, um projecto PIN em Rede Natura 2000 no Litoral Alentejano, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa decidiu em Fevereiro de 2008 suspender o alvará de loteamento e mandar parar a execução da obra iniciada em 2007.
Apoio aos veículos eléctricos
O novo Orçamento de Estado para 2009 actualmente em discussão na Assembleia da República prevê um incentivo fiscal à compra de veículos eléctricos na forma de uma dedução à colecta no IRS dos custos de aquisição que pode ir até ao montante máximo de 796 euros. Este incentivo, associado à prometida disponibilidade de veículos eléctricos no mercado, poderá contribuir para a redução dos graves problemas de poluição sonora e atmosférica que actualmente se vive nas principais cidades do país.
No local foi instalado um cenário alusivo ao Dia das Bruxas junto ao Ministério do Ambiente onde não faltaram as bruxas com as suas vassouras, as abóboras e alguns doces, chás e bolos, até porque a QUERCUS comemorou também o seu 23º aniversário nesse mesmo dia.
Lisboa, 31 de Outubro de 2008
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza