A Quercus teve recentemente conhecimento de que tinham sido abatidos mais de 70 sobreiros num povoamento localizado junto do Bairro dos Assentos, na cidade de Portalegre, tendo a situação sido prontamente comunicada às autoridades.
Os sobreiros que foram cortados e outros arrancados, encontravam-se em bom estado vegetativo, tendo os seus autores revelado a preocupação de ocultar a acção ilegal realizada, dado que tentaram esconder os cepos, tapando-os com terra. O objectivo da destruição das árvores está aparentemente relacionado com a desmatação do terreno para dar início a uma obra de loteamento, sobre a qual não existe aviso de licenciamento da Câmara Municipal de Portalegre.
O sobreiro é uma espécie protegida legalmente, estando a sua protecção regulamentada por legislação própria, nomeadamente através do Decreto-Lei nº 169/2001, de 25 de Maio, e do Decreto-Lei nº 155/2004 de 30 de Junho, e o abate destas árvores carece sempre de autorização da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.
A Quercus exige condicionamento da alteração de uso do solo
A Quercus alertou as entidades responsáveis para esta situação, que considera inadmissível dado que em plena cidade de Portalegre, onde existem áreas alternativas especificamente destinadas à construção, continuam a ser sacrificadas zonas verdes de relevante importância para a qualidade de vida.
Por considerarmos esta acção gravíssima e atentatória do ordenamento legal em vigor, exigimos que sejam apuradas responsabilidades, aplicando as medidas previstas na legislação para os cortes e arranques não autorizados, com o condicionamento da alteração do uso do solo, exigindo também que as autoridades embarguem a obra prevista para o local.
Lisboa, 28 de Novembro de 2007
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e Direcção do Núcleo Regional de Portalegre