PEOPLE4SOIL
ÚLTIMA CHAMADA – TEMOS MENOS DE UMA SEMANA PARA CONSEGUIR UMA LEGISLAÇÃO AMIGA DOS SOLOS
Lisboa, 7 de Setembro de 2017 – Obter um milhão de assinaturas para parar a ocupação e degradação do solo, é o objetivo da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “People4Soil”, que foi lançada em Setembro do ano passado e que termina no próximo dia 12 de Setembro.
O Porquê de uma legislação que proteja os solos europeus? É evidente a falta de políticas europeias e regulamentos nacionais que garantam uma proteção adequada dos solos. É também evidente o fracasso das instituições europeias na adopção e implementação de uma verdadeira política de solos, que dê garantias da proteção dos solos para as gerações vindouras.
Temos uma semana. Podemos, com as nossas assinaturas, ser capazes de trazer o solo de volta à agenda política europeia!
QUAL A IMPORTÂNCIA DO SOLO?
Construção, impermeabilização, erosão, diminuição do teor de matéria orgânica, perda de biodiversidade e contaminação estão a afetar a quantidade e qualidade do solo disponível para a sobrevivência humana.
O solo é alimento. A construção e a impermeabilização das terras na Europa são a maior ameaça para os solos férteis.
Todos os anos 1000 km2 de solo arável são cobertos por superfícies de betão e asfalto, o equivalente a cerca de 300 campos de futebol por dia.
O falhanço das instituições da UE na produção de regulamentos para a proteção e conservação dos solos é uma contradição muito embaraçosa para a União Europeia que, desde a sua fundação, prossegue o objetivo de promover e assegurar a segurança e soberania alimentares.
Hoje, milhões de hectares cultivados fora da Europa são explorados sob a forma de agricultura intensiva industrial para fornecer alimentos e forragem para o mercado europeu, muitas vezes com impactos ambientais e sociais profundos nas comunidades de agricultores locais.
O solo é o berço da biodiversidade terrestre. Além de fornecer um habitat para a biodiversidade abaixo do solo, é essencial para a sobrevivência da maioria das espécies à superfície acima do solo.
Hoje, a utilização dos solos para agricultura intensiva é uma das principais ameaças para os habitats e as espécies europeias, e estima-se que quase um terço da paisagem da Europa se encontre altamente fragmentada por edifícios e infra-estruturas.
O solo é saúde. A poluição do solo pode afetar fortemente a saúde humana, por via da contaminação dos alimentos que comemos e da água que bebemos.
Em toda a Europa quase 250.000 locais têm o solo contaminado e, apesar disso, a UE não tem qualquer programa de recuperação coerente e não tem regulamentação comum para evitar a poluição dos solos.
O solo é o nosso futuro. O solo é um elemento-chave do sistema climático, uma vez que captura enormes quantidades de carbono.
Os solos europeus contêm uma quantidade de carbono equivalente ao CO2 emitido pelos transportes, aquecimento, indústria e setor energético da Europa nos próximos 40 anos.
Solos saudáveis desempenham muitas funções essenciais na mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas, como inundações, ondas de calor e secas.
QUE DIFERENÇA PODE FAZER UMA ASSINATURA?
A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), ferramenta de cidadania criada pelo Tratado de Lisboa, é um pedido formal à Comissão Europeia de legislar (neste caso em matéria de proteção do solo) reunidas, pelo menos, um milhão de assinaturas, por quotas em diferentes Estados Membros da UE
Esta ECI tem de ser apoiada por pelo menos um milhão de cidadãos e cidadãs maiores de idade da UE, em pelo menos 7 Estados Membros da UE. Cabe a Portugal recolher pelo menos 15.750 assinaturas. Os interessados podem assinar a ICE através do site oficial da campanha www.people4soil.eu.
A QUERCUS A.N.C.N. é a organização coordenadora em Portugal da ICE People4Soil. Outras organizações envolvidas na rede e comprometidas com esta campanha são a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, a COPADONORDESTE – Cooperativa de produtores agrícolas, LPN – Liga para a Protecção da Natureza, OIKOS – cooperação e desenvolvimento, SPCS – Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo e ASSOCIAÇÃO TRANSCUDANIA – Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal, LEIRAS DO CARVALHAL – Movimento de Intervenção Ambiental, Organização NETrural alimentação saudável, Rota do Guadiana ADI, PROJECTO 270, CooLabora, CASA RURAL, LABORATÓRIO DA PAISAGEM (Instituto de Investigação), CMIA – Centro de Monitorização e Investigação Ambiental, AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SÁ DE MIRANDA, ORLADESIGN (Coletividade).
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza