Fez no passado dia 14 de Fevereiro um ano que terminou o prazo que o Governo tinha para identificar a presença de amianto nos edifícios públicos, começando a aparecer os primeiros impactes deste desconhecimento, bem como a incerteza dos seus efeitos na saúde de quem neles trabalha ou em quem neles circula.
A Quercus vai estar hoje, dia 14, num cordão humano que se realiza pelas 8:00 na Escola Básica 2/3 de Azeitão, em Vila Nogueira de Azeitão, concelho de Setúbal, com o objetivo de alertar o Governo para esta situação.
Nesta escola os alunos estão a ter aulas no refeitório e na biblioteca do estabelecimento, porque o telhado de algumas salas foi completamente danificado pelas condições meteorológicas. As telhas destruídas e fragmentadas mantêm-se no local, com as fibras expostas ao vento ou a serem inaladas por quem frequenta este local. O temporal que recentemente assolou Portugal deixou muitas Escolas com os telhados neste estado.
A Quercus relembra que tem vindo a alertar o Ministério do Ambiente para a importância da identificação da situação nacional em matéria de presença de amianto em edifícios públicos, bem como a inventariação na identificação e sinalização de situações prioritárias, para as quais deveria ser definido um Plano de Monitorização e Ação, considerando a prevenção e minimização dos efeitos nefastos na saúde dos trabalhadores, bem como dos visitantes e frequentadores de espaços públicos.
A lei em incumprimento é a Lei n.º 2/2011, a 9 de Fevereiro de 2011, definia como objetivo a realização de um Levantamento a todos os edifícios públicos, identificando o estado de degradação dos materiais com amianto e medidas as concentrações de fibras respiráveis, de forma a estabelecer um plano de monitorização ou remoção, dependendo da gravidade de cada situação.
O amianto é um material constituído por fibras finas e facilmente inaláveis, que poderão causar problemas graves de saúde, como cancro do pulmão ou outras doenças respiratórias, cujos efeitos apenas surgem décadas após a exposição. É possível encontrar amianto em diversas utilizações como no revestimento de paredes, alcatifas ou no isolamento de condutas e tectos.
Lisboa, 13 de Fevereiro de 2013
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza