Dia Internacional da Sensibilização para o Ruído
Lisboa, 26 de Abril de 2017 – Assinala-se hoje o Dia Internacional da Sensibilização para o Ruído. A Quercus, associação que há mais de trinta anos defende e luta por um melhor ambiente e por uma sociedade mais sustentável com cada vez melhores padrões de bem-estar e qualidade de vida, pretende uma vez mais contribuir construtivamente para uma mudança de paradigma no que ao ruído diz respeito.
A Quercus, considera que a transposição da Directiva Europeia do Ruído Ambiente (2002/49/EC de 25 de Junho) necessita de ajustes e definições concretas, sem os quais a sua aplicação será sempre deficitária e com potencial benefício para o infractor. Assim, vem publicamente requerer aos órgãos governativos:
· Contemplação em lei de limites de valores máximos.
A lei considera limites de valores médios, sendo que, complementarmente devem ser também definidos limites de valores máximos;
· Definição e criação de zonas e áreas de silêncio.
· Criação e classificação de zonas de silêncio, onde os ambientes não afectados pela poluição sonora possam ser protegidos e salvaguardados para usufruto sustentado por parte das populações;
· Definição corpórea e consistente em Regulamento Geral de Ruído de uma (no máximo duas) entidade(s) responsável(eis) pela verificação da legalidade/fiscalização.
Actualmente, o regulamento confere competências a várias entidades, o que conduz a um empurrar de responsabilidades entre entidades, arrastando decisões em procedimentos sem términos;
· Criação de um plano de sensibilização para o ruído.
A criação de um plano de sensibilização para o ruído, que leve as populações, instituições e empresas à adopção de comportamentos, metodologias e/ou tecnologias com menos emissões de ruído.
A Quercus, apela a todos os portugueses para que, nas atividades do dia-a-dia, nas opções que tiverem que tomar e/ou nas preferências que possam ter, optem por agir de modo a diminuir as emissões de ruído.
A Quercus sugere:
· Genericamente, os motores eléctricos para além de reduzirem as emissões de gases poluentes são também eles mais silenciosos, uma vez que não desperdiçam energia sob a forma de ruído através dos motores, ao contrário dos motores de combustão. Assim, se pensa em comprar e/ou trocar o seu carro, mota ou utensílios de trabalho (como são exemplo algumas ferramentas de jardinagem) opte por motores eléctricos;
· Sempre que conduzir (principalmente em meio urbano), opte por uma condução moderada de baixa velocidade. Para além da poupança de combustível associada e a menor libertação de gases poluentes, esta condução é mais segura e com menores emissões de ruído, baixando desta forma a poluição sonora;
· As pessoas, no final de um dia de trabalho têm uma natural necessidade de descanso e restabelecimento de energia, pelo que, o período nocturno (preferencialmente) deve ser utilizado para um sono capaz de fazer a recuperação de forças do dia seguinte. Sempre que se aproximar o período nocturno, tenha especial cuidado e atenção em reduzir o barulho que faz.
A Quercus, pretende deste modo contribuir para uma maior sensibilização de todos os agentes e população, sabendo que paralelamente à necessidade de uma melhoria da legislação actualmente em vigor, a problemática do ruído é igualmente uma questão que passa por uma mudança de comportamento das populações, educação e civismo.
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza